# Registro público: TRE-PB — 06000099520216150018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/562123/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/562123.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 33a3bb7433e67785c8e765e69144138aa9c3e51b96cb50a1c5e1ccc0ed044fb5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-07
- **Último ato com data válida:** 2021-11-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-11-04** — Documento (TPU 581)
> **2021-11-04** — Documento (TPU 581)
> **2021-10-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-10-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-10-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-06** — Publicação (TPU 92)
> **2021-10-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-10-05** — Contas Não Prestação (TPU 12651)
> **2021-10-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-10-05** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-07T15:42:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-01-13T10:39:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2021-09-01T11:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-09-28T07:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-01-19T17:05:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-03-25T09:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-03-25T09:55:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-03-25T09:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-09-01T11:49:51.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-09-09T11:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-09-24T02:21:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-10-05T13:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-05T13:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-05T13:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-06T02:19:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-10-06T02:19:52.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-10-30T02:55:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-10-30T02:55:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2021-11-04T13:46:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-11-04T14:05:42.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-01-07T15:42:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-01-14T16:10:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-09-09T10:51:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-10-05T12:03:01.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2021-10-20T13:03:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2021-11-04T14:06:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2021-11-04T14:06:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12069](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12069)
- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06000047320216150018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/566997/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB
- [TRE-SP — 06000260820246260314](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146955/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ
- [TRE-RN — 06003513620206200040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148495/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 40 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06000591620216150053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2208963/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB
- [TRE-PB — 06000583120216150053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2207923/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB
- [TRE-AM — 06004986320206040022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148429/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 22 ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000261520226260399](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148384/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA
- [TRE-ES — 06004957320206080030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148214/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 30 ª ZONA ELEITORAL