# Registro público: TJPI — 00000052820208180104

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/562645/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/562645.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b13f5438c4c700112dcb8b98bac1a06f9287bc994a24fea77751b24b4416b089

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-08
- **Último ato com data válida:** 2020-07-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-05-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-05-26** — Petição (TPU 85)
> **2020-05-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-05-19** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2020-05-19** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-03-31** — Publicação (TPU 92)
> **2020-03-30** — Prescrição (TPU 11878)
> **2020-03-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-02-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-10** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Maus Tratos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-08T08:50:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11268", "nome": "VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL"}}
- 2020-02-10T11:22:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11268", "nome": "VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL"}}
- 2020-02-18T11:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11268", "nome": "VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL"}}
- 2020-05-26T09:04:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11268", "nome": "VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL"}}
- 2020-01-08T13:21:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11268", "nome": "VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL"}}
- 2020-03-30T18:30:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11268", "nome": "VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL"}}
- 2020-03-31T06:07:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Sentença", "valor": 118}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11268", "nome": "VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL"}}
- 2020-05-19T08:47:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11268", "nome": "VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL"}}
- 2020-05-26T09:05:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11268", "nome": "VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL"}}
- 2020-01-08T08:50:43.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11268", "nome": "VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL"}}
- 2020-02-04T13:28:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11268", "nome": "VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL"}}
- 2020-02-10T11:22:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11268", "nome": "VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL"}}
- 2020-03-30T08:53:10.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11268", "nome": "VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL"}}
- 2020-05-19T17:30:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11268", "nome": "VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL"}}
- 2020-05-25T13:36:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11268", "nome": "VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL"}}
- 2020-05-26T09:06:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11268", "nome": "VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL"}}
- 2020-07-14T09:38:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11268", "nome": "VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10508](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10508)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b13f5438c4c700112dcb8b98bac1a06f9287bc994a24fea77751b24b4416b089.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Maus Tratos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-08 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-01-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-02-04 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-02-10 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-02-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-02-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-03-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-03-30 — Prescrição — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-03-31 — Publicação; Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-05-19 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-05-19 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-05-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-05-26 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-05-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-05-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-07-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-26 trata do assunto oficial «Maus Tratos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-17T13:38:34\.953000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200108085043
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b13f5438c4c700112dcb8b98bac1a06f9287bc994a24fea77751b24b4416b089

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00001210220198180029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3657198/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10508
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
- [TJPI — 00001610620198180054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4534440/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 10508
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL / VARA ÚNICA DE INHUMA
- [TJMS — 00002939020208120023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297677/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10508
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL / Vara Única
- [TJPI — 00000817720208180031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2730870/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10508
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL / 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
- [TJMA — 00002913720178100038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296618/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10508
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL / 2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA
- [TJMS — 00002929220228120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282208/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10508
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL / Vara Única
- [TJPR — 00000295120198160135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6253091/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10508
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL / PIRAÍ DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- [TJPB — 00009000620198150751](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6234171/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10508
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Quem investiga e o que o delegado pode fazer

- **Âncoras documentais:** inquerito, policial
- **SHA-256 do HTML autoral:** a01f024eefe08732a7e5ab253d53bea96f4856917c2990c54702b509ced7fe76
- **SHA-256 do registro documental:** b13f5438c4c700112dcb8b98bac1a06f9287bc994a24fea77751b24b4416b089
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000052820208180104 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Maus Tratos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-07-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b13f5438c4c700112dcb8b98bac1a06f9287bc994a24fea77751b24b4416b089.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** b13f5438c4c700112dcb8b98bac1a06f9287bc994a24fea77751b24b4416b089
- **SHA-256 do comentário:** 78067d59d9330a7d8a1e647d4e10c384a77ceea0154314930b71d6e35cbf09d5