# Registro público: TJCE — 02688452620218060001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 38ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-10-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5628655/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5628655.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f100bde2e21de43cdc580e73fc1c1f59a964cb5b538b75c85507cd13f1cb5520

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 108
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-10-05
- **Último ato com data válida:** 2025-03-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-03-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-03-26** — Petição (TPU 85)
> **2025-03-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-03-20** — Petição (TPU 85)
> **2025-03-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-03-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-02-25** — Petição (TPU 85)
> **2025-02-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-02-10** — Publicação (TPU 92)
> **2025-02-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-02-06** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2025-01-23** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-03-26T13:51:39.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-03-07T02:46:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-20T20:24:27.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-02-25T17:14:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2025-03-07T02:44:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-26T16:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2025-02-25T16:28:59.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-11-27T14:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-10-05T15:56:23.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
- 2021-10-18T16:26:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-28T10:56:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-16T14:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-30T20:48:47.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
- 2022-04-04T14:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-17T21:26:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-05T14:24:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-10T02:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-14T16:24:57.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2022-02-04T13:20:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-19T13:32:28.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-10-31T17:47:38.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2022-12-28T01:29:20.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-05-22T12:40:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-01-23T10:27:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-06T06:52:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-25T23:34:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-08T18:27:06.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-11-26T10:52:49.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-03-10T16:23:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-12T07:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-02T11:32:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-10T12:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-23T08:48:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-07T09:26:37.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2021-10-26T14:29:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-11-08T18:32:16.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-11-30T08:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-11T02:01:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 108 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5628655.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9517](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9517)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f100bde2e21de43cdc580e73fc1c1f59a964cb5b538b75c85507cd13f1cb5520.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 108 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Causas Supervenientes à Sentença — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-10-05 — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-11-30 — Decisão de Saneamento e Organização — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2024-05-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2024-11-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2024-11-21 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2024-11-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-01-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2025-02-06 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/87`
- 2025-02-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-02-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-02-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-02-25 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-03-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-03-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-03-20 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-03-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/107`
- 2025-03-26 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-03-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2022-11-30 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/75`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-22 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/52`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T22:24:03\.386040304Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20211005000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-10\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f100bde2e21de43cdc580e73fc1c1f59a964cb5b538b75c85507cd13f1cb5520

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 05995341520008060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5635079/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9517
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 32ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJCE — 00127534120238060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2709066/) — classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; referências coincidentes: 9517
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 11ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJPR — 00000302519958160055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311899/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9517
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / CAMBARÁ - JUÍZO ÚNICO
- [TJCE — 00603867820058060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5631385/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9517
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 13ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TRT9 — 00000868520245090411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311081/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9517
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
- [TJPR — 00000301419918160104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306263/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9517
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJMT — 00004459119958110040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305411/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9517
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR
- [TJGO — 00253119520108090137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305001/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9517
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 3ª Vara Cível


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido](https://wikijuridica.com.br/glossario/cumprimento-de-sentenca/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A defesa possível: impugnação

- **Âncoras documentais:** cumprimento, sentenca
- **SHA-256 do HTML autoral:** 1912e964ff78089097a51428740391554b25ce730bf0c8d958bfbac803f1ad55
- **SHA-256 do registro documental:** f100bde2e21de43cdc580e73fc1c1f59a964cb5b538b75c85507cd13f1cb5520
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcumprimento-de-sentenca%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02688452620218060001 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Causas Supervenientes à Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “38ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 108 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-03-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f100bde2e21de43cdc580e73fc1c1f59a964cb5b538b75c85507cd13f1cb5520.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** f100bde2e21de43cdc580e73fc1c1f59a964cb5b538b75c85507cd13f1cb5520
- **SHA-256 do comentário:** 596ae4941ca4446946e0feecc84b4b9af245e86943d39d6df78f5481e547aeed