# Registro público: TJES — 00001793920178080001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-02-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5633600/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5633600.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c9bcca8a5347bbabb9c81ea62e56a6462bd7c35a81a97bf69135148de06113ff ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Abuso de Poder | Prova de Títulos ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10894](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10894) - [Outros processos do assunto TPU 10375](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10375) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c9bcca8a5347bbabb9c81ea62e56a6462bd7c35a81a97bf69135148de06113ff.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T17:10:31\.936747716Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20170203000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-02\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: c9bcca8a5347bbabb9c81ea62e56a6462bd7c35a81a97bf69135148de06113ff Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00001565620208080044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5102532/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10375 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO / VARA ÚNICA - SANTA TERESA - [TJAP — 00056527020198030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5951363/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 10375 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ - [TJPE — 00000304120178171020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5103671/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10375 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO / 2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI - [TJES — 00000605320208080040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2333858/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10375 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO / VARA ÚNICA - PINHEIROS - [TJES — 00000041020208080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/467035/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10375 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - [TJRR — 08013965520198230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5045629/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10375 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR - [TJRN — 00035835120118200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4358211/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10375 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TRF1 — 00000947920164013311](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2057671/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10375 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO / 01ª Itabuna ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001793920178080001 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Abuso de Poder | Prova de Títulos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª VARA - AFONSO CLAUDIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00001793920178080001; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** c9bcca8a5347bbabb9c81ea62e56a6462bd7c35a81a97bf69135148de06113ff - **SHA-256 do comentário:** e4c823107da0e45afacf8cf71789c1dcc3c5c27cf16977d3a65d3b65b6c981fd