# Registro público: TJSE — 00004218720148250014 - **Origem:** cnj - **Órgão:** CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-03-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/563563/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/563563.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d71bc871df63396d92ab8bea886007d90393363591ddfda23bfb451d2419235f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 23 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-03-24 - **Último ato com data válida:** 2018-06-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-06-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-03-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-02-19** — Definitivo (TPU 246) > **2015-11-10** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-11-10** — Definitivo (TPU 246) > **2015-11-06** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-11-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-09-03** — Recebimento (TPU 132) > **2015-09-01** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-08-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-06-30** — Conclusão (TPU 51) > **2015-06-30** — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Difamação ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-06-15T09:17:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-03-04T07:39:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-06T12:26:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-27T12:34:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-03T12:20:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-04-22T17:17:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-03-27T18:08:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-02-19T11:29:51.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-11-10T11:16:49.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-11-10T10:40:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-11-06T12:25:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-09-03T13:01:16.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-09-01T09:39:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-06-30T12:43:04.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8653", "nome": "Canindé de São Francisco"}} - 2015-06-30T11:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-11T09:14:16.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-06-09T08:35:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-06-03T12:19:45.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067) - 2014-05-07T10:44:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - 2014-04-28T13:16:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-04T10:54:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-04-01T09:54:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-03-24T08:32:56.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3396](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3396) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Difamação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-03-24 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2014-04-01 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2014-04-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2014-04-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2014-05-07 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-06-03 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-06-09 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-06-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-06-30 — Prescrição, decadência ou perempção — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2015-06-30 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-09-01 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-09-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2015-11-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2015-11-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2015-11-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2016-02-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-05-07 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-06 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-10 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T21:56:59\.152000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140324120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-03\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d71bc871df63396d92ab8bea886007d90393363591ddfda23bfb451d2419235f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00200302720168250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/743480/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU - [TJSE — 00007779220158250064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167118/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / RIACHUELO - [TJPI — 00001243720208180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3739022/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS - [TJSE — 00014704520178250084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/572101/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU - [TJRJ — 00045177320228190066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2984779/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM - [TJRJ — 00814312920158190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2979741/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM - [TJRJ — 00814442820158190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2976148/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM - [TJBA — 00002176220188050110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/744967/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ