# Registro público: TRE-GO — 00003005420166090094 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - **Classe:** Representação - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-10-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/563757/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/563757.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 16fa0331a6471d21e5a8fee5aa4052ef0088cd8e9678a717cfe59351bf8d7277 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-05 - **Último ato com data válida:** 2016-10-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-10-13** — Definitivo (TPU 246) > **2016-10-05** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-10-05T08:31:08.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2016-10-13T04:53:33.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-10-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-10-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-14T17:43:58\.034514487Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20161005083107 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-10\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 16fa0331a6471d21e5a8fee5aa4052ef0088cd8e9678a717cfe59351bf8d7277 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-GO — 00002222420166090106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/563934/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Órgão julgador (atual / relacionado): 094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA / 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU - [TRE-GO — 00003745420166090015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950237/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ - [TRE-RS — 00003295020166210004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161513/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA / 4 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00003297420166210093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161509/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-SP — 06000261920246260278](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161498/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS - [TRE-RS — 00000443820166210172](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212708/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA / 172 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-PR — 00018413120106160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/281923/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PR - Órgão julgador (atual / relacionado): 094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA / Gabinete 5 Juiz Estadual - [TRE-SP — 00016361020166260001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165891/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA / 1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA