# Registro público: TRT7 — 00000372420255070004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- **Classe:** Homologação da Transação Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-01-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5641402/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5641402.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 39a6b92c134ee9964fd5463059b6e9c2f03c81219e4a4631e925e0038d60e5da

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-14
- **Último ato com data válida:** 2025-09-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-09-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-09-21** — Conclusão (TPU 15101)
> **2025-09-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-09-15** — Petição (TPU 85)
> **2025-09-12** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2025-09-12** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2025-09-12** — de Conciliação (TPU 12740)
> **2025-09-05** — Publicação (TPU 92)
> **2025-09-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-09-05** — Publicação (TPU 92)
> **2025-09-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-09-04** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Relação de Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-14T12:37:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2025-01-14T15:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-03-15T07:24:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-03-15T07:26:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-04-08T17:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-04-15T11:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-04-15T11:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-04-22T03:55:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-22T03:55:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-22T03:55:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-22T03:55:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-22T19:23:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-05-16T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-16T10:25:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-09-02T09:08:55.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2025-09-04T10:18:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-09-04T10:18:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-09-05T02:43:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-05T02:43:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-09-05T02:43:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-05T02:43:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-09-12T15:36:48.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2025-09-12T15:36:48.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2025-09-15T14:36:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-09-19T09:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-04-08T17:50:15.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2025-04-15T11:48:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-09-02T09:05:54.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
- 2025-09-04T10:17:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-09-12T15:36:48.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2025-09-21T11:57:44.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2025-09-21T11:58:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13525](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13525)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/39a6b92c134ee9964fd5463059b6e9c2f03c81219e4a4631e925e0038d60e5da.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Relação de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-01-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-01-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-03-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-03-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-04-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-04-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-04-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-05-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-09-02 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-09-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-09-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-09-12 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2025-09-12 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2025-09-12 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2025-09-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2025-09-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2025-09-21 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2025-09-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2025-09-12 trata do assunto oficial «Relação de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-03T02:39:17\.479334389Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250114123743
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 39a6b92c134ee9964fd5463059b6e9c2f03c81219e4a4631e925e0038d60e5da

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT7 — 00000347320255070035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5629129/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13525
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza / Única Vara do Trabalho de Aracati
- [TRT7 — 00000358820245070004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5619536/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13525
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- [TRT13 — 00003099720235130011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5644955/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13525
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza / Vara do Trabalho de Patos
- [TRT19 — 00002263920235190262](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5632801/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13525
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS
- [TRT16 — 00161810520225160012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608623/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13525
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- [TRT17 — 00000252720225170007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/906732/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13525
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 7ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT7 — 00000613520205070034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310830/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13525
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza / Única Vara do Trabalho de Eusébio
- [TRT22 — 00005838420245220105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310348/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13525
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT22
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000372420255070004 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Relação de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Fortaleza”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-09-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/39a6b92c134ee9964fd5463059b6e9c2f03c81219e4a4631e925e0038d60e5da.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt7/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 39a6b92c134ee9964fd5463059b6e9c2f03c81219e4a4631e925e0038d60e5da
- **SHA-256 do comentário:** 873810282be88177a41ab2247674d9a99feb3cacf69de74797ad4c8fbd844355