# Registro público: TRE-AM — 06007263520206040023

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 23 ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Representação Criminal/Notícia de Crime
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-11-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5646982/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5646982.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ca8074efb3719afd729b9b9d18fe0b5de7567cc29c267557bb7cbe94606305c1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-11-05
- **Último ato com data válida:** 2021-07-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-07-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-06-20** — Petição (TPU 85)
> **2021-06-10** — Documento (TPU 581)
> **2021-06-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-06-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-06-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-06-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-06-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-13** — Petição (TPU 85)
> **2020-11-11** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Prevaricação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-11-05T21:25:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "23  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-05T21:48:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "23  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-08T11:11:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "23  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-11T18:31:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "23  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-13T17:14:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "23  ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-06-10T10:24:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "23  ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-06-20T10:33:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "23  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-07T18:08:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "23  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-11T02:24:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "23  ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-07-01T19:24:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "23  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-05T21:25:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "23  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-07T13:20:35.000Z — Liminar (TPU 792)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "23  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-07T18:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "23  ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-06-07T20:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "23  ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-06-07T20:30:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "23  ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-06-08T00:17:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "23  ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-06-08T00:29:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "23  ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-06-08T16:10:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "23  ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-07-01T19:24:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "23  ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-07-01T19:24:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14358", "nome": "23  ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3557](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3557)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ca8074efb3719afd729b9b9d18fe0b5de7567cc29c267557bb7cbe94606305c1.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prevaricação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-11-05 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-11-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-11-07 — Liminar — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-11-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-11-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-11-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-11-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-11-13 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-06-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-06-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-06-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-06-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-06-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-06-10 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-06-20 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-07-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-07-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-07-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-11-07 trata do assunto oficial «Prevaricação»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-01 trata do assunto oficial «Prevaricação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-01T22:10:03\.011000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20201105212517
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-11\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ca8074efb3719afd729b9b9d18fe0b5de7567cc29c267557bb7cbe94606305c1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000302020206260206](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5768583/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 3557
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ZONA ELEITORAL / 206 ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA
- [TJPI — 00002663120168180072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305828/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3557
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- [TJES — 00001084120238080061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3864395/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 3557
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- [TJMA — 00001368820198100062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3664625/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 3557
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ZONA ELEITORAL / 1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE
- [TJRN — 01000268320208200127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305597/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3557
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA
- [TJAP — 00065842220238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304235/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3557
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ZONA ELEITORAL / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- [STJ — 00005654720198130555](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303532/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3557
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ZONA ELEITORAL / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO (texto original da fonte: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO)
- [TJPB — 00009118120178150241](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6290995/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3557
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ZONA ELEITORAL / 1ª Vara Mista de Monteiro

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06007263520206040023 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Representação Criminal/Notícia de Crime” e “Prevaricação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “23 ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ca8074efb3719afd729b9b9d18fe0b5de7567cc29c267557bb7cbe94606305c1.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-am/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ca8074efb3719afd729b9b9d18fe0b5de7567cc29c267557bb7cbe94606305c1
- **SHA-256 do comentário:** 32d91a7723036da1421ad9acae50f7760daa6ce9137548bb83e939cfa9023f71