# Registro público: TRE-AM — 00000169620196040056

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-03-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/565186/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/565186.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8afab09bad8d3888368110cbee800bbe8e0dca58183e86e51d9f7b4fb0e0363c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-03-13
- **Último ato com data válida:** 2019-05-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-05-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-03-15** — Apensamento (TPU 135)
> **2019-03-14** — Distribuição (TPU 26)
> **2019-03-13** — Apensamento (TPU 135)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Providência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-03-13T13:52:17.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14391", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA"}}
- 2019-03-14T13:41:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14391", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA"}}
- 2019-03-15T11:53:53.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14391", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA"}}
- 2019-05-21T11:21:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14391", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12463](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12463)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 06001407220206040063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3062315/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12463
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA / 63 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000281320196040056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/283788/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12463
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas
- [TSE — 06004773320216000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5087085/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12463
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA / GABINETE STJ1
- [TRE-AM — 06000596620216040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2237817/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12463
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA / 6 ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000369120236090045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5046082/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12463
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA / 045ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PONTALINA
- [TRE-PE — 06001518220206170017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5040441/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12463
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA / CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00003589720166140068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5035157/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12463
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA / 68ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001018720216120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5025138/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12463
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS