# Registro público: STJ — 00004947420118080002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
- **Classe:** Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-02-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5652341/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5652341.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b4f7efe87d99456622d4330a5665d617c6a6e7c9ce1dc603a16c3e086e7b57f9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 46
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-11
- **Último ato com data válida:** 2019-11-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-11-21** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-11-21** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-10-23** — Publicação (TPU 92)
> **2019-10-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-10-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-10-21** — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
> **2019-10-10** — Mandado (TPU 106)
> **2019-10-07** — Publicação (TPU 92)
> **2019-10-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-10-04** — Inclusão em pauta (TPU 417)
> **2019-10-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-09-24** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Erro Médico

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-02-27T17:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2019-02-27T18:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-04-30T17:07:25.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66}]}
- 2019-05-20T13:43:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]}
- 2019-06-04T10:38:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}]}
- 2019-06-04T15:35:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-06-27T18:33:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2019-07-02T10:00:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2019-07-02T10:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-08-09T16:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2019-09-06T18:06:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}]}
- 2019-09-24T13:57:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-09-24T13:58:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-10-04T14:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2019-10-10T18:23:43.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2019-02-11T13:03:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-02T06:49:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-22T06:09:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-28T14:19:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-09T15:57:41.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-08-12T05:38:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-26T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-08-30T05:36:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-13T05:31:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-04T14:30:19.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-10-07T05:27:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-21T23:59:59.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2019-10-23T05:29:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-21T17:13:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-21T17:13:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-30T17:07:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-30T20:11:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-20T13:43:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-21T16:39:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-21T19:06:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-04T10:38:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-06-27T18:20:05.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2019-08-09T19:08:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-28T21:54:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-29T19:11:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 46 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5652341.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10434](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10434)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b4f7efe87d99456622d4330a5665d617c6a6e7c9ce1dc603a16c3e086e7b57f9.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Erro Médico — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-02-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-02-27 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-02-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-04-30 — Não Conhecimento de recurso; Recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-05-20 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-06-04 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-06-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-06-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-07-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-08-09 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-09-06 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-09-24 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-09-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-10-04 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-10-10 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-10-21 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2019-11-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2019-11-21 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/29`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-04-30 trata do assunto oficial «Erro Médico»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2`
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-10-21 trata do assunto oficial «Erro Médico»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-21 trata do assunto oficial «Erro Médico»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-03\-10T20:01:31\.975957306Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-03\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2019\-02\-20T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-02\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: b4f7efe87d99456622d4330a5665d617c6a6e7c9ce1dc603a16c3e086e7b57f9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00000018220208190000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/189016/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10434
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
- [STJ — 00001905020048260445](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2644301/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10434
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- [TJMG — 02976165120238130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5949508/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10434
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 02823132920098130051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5880941/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10434
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 02503085820198130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5867299/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10434
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / Terceira Vice-Presidência
- [STJ — 00005221320068160158](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5902763/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10434
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- [TJPE — 00000361820098170280](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5924563/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10434
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
- [TJRR — 08030107520208230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5904507/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10434
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 2.221.700 do STJ: erro médico](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2221700/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Ação de indenização por danos morais e materiais. 2. Segundo orientação jurisprudencial desta Corte, "a responsabilidade objetiva para o prestador de serviço, prevista no art. 14 do CDC, na hipótese de tratar-se de hospital, limita-se aos serviços relacionados ao estabelecimento empresarial, tais como estadia do paciente (internação e alimentação), instalações, equipamentos e serviços auxiliares (enfermagem, exames, radiologia)"; "se o dano decorre de falha técnica restrita ao profissional médico, que não possui qualquer vínculo com o hospital - seja de emprego ou de mera preposição - não cabe atribuir ao nosocômio a obrigação de indenizar a vítima" (REsp 1.769.520/SP, Terceira Turma, DJe de 24/5/2019). 3. Recurso especial conhecido e provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 929940, publicado pelo tribunal em 16 de outubro de 2025; o comentário próprio fica em bloco separado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.221.700, no texto oficial da ementa

- **Âncoras documentais:** erro, medico
- **SHA-256 do HTML autoral:** e8b43e21e4556136b585e6382a5ddd73c5334acd3f7c4d1b7b2d1e850afef762
- **SHA-256 do registro documental:** b4f7efe87d99456622d4330a5665d617c6a6e7c9ce1dc603a16c3e086e7b57f9
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2221700%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004947420118080002 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Erro Médico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2019-11-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** b4f7efe87d99456622d4330a5665d617c6a6e7c9ce1dc603a16c3e086e7b57f9
- **SHA-256 do comentário:** 03995458e6f88ddb67fa3af1cac5e961d2a75ee550022c33e2e07a33ba324644