# Registro público: TRT8 — 00001619020105080008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-02-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5652579/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5652579.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fb4740eb03e849fbcd14d5cd2617b597d23f3b4363c9b59cb219562391326370

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-29
- **Último ato com data válida:** 2024-10-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-10-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-10-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-10-09** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2024-10-09** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2024-10-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-08-29** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Execução de Ofício

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-10-09T14:49:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2024-08-29T10:53:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2024-10-09T14:48:56.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2024-10-09T15:56:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2024-10-16T14:48:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2024-10-22T11:56:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12987](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12987)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Execução de Ofício — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-08-29 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-10-09 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-10-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-10-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-10-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-10-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-10-09 trata do assunto oficial «Execução de Ofício»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-10-09 trata do assunto oficial «Execução de Ofício»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-06T09:04:46\.313000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20100205030000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-02\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: fb4740eb03e849fbcd14d5cd2617b597d23f3b4363c9b59cb219562391326370

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT8 — 00001404620125080008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5020325/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12987
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT8
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- [TRT8 — 00001564320255080008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5523359/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 12987
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT8
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução de Certidão de Crédito Judicial
- [TRT15 — 00013076620135150009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5695977/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12987
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT15
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª Vara do Trabalho de Taubaté
- [TRT17 — 00002239020245170008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5589037/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12987
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 8ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT20 — 00004561120265200016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5508982/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12987
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT22 — 00004939620265220108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5462956/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12987
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
- [TRT15 — 00005510520135150091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2604592/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12987
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT15
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 4ª Vara do Trabalho de Bauru
- [TRT23 — 00000718620245230004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2600537/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12987
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
