# Registro público: TRE-TO — 06010513020266270000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DE JUIZES AUXILIARES
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-10-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5654945/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5654945.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 496e75a9847677f80f85d8f526e4ab2c153bba936edb5c413101b0a5f05c49fd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-10-02
- **Último ato com data válida:** 2026-10-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-10-06** — Recebimento (TPU 981)
> **2026-10-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-10-06** — Remessa (TPU 123)
> **2026-10-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-10-06** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2026-10-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-10-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-10-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-10-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-10-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-10-03** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-10-03** — Antecipação de tutela (TPU 332)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-10-02T18:08:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES"}}
- 2026-10-02T18:58:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES"}}
- 2026-10-02T18:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES"}}
- 2026-10-02T20:20:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES"}}
- 2026-10-02T20:20:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES"}}
- 2026-10-06T14:15:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES"}}
- 2026-10-06T14:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES"}}
- 2026-10-03T14:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES"}}
- 2026-10-03T14:25:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES"}}
- 2026-10-03T14:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES"}}
- 2026-10-06T00:32:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES"}}
- 2026-10-02T18:58:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES"}}
- 2026-10-02T18:58:18.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES"}}
- 2026-10-02T20:10:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES"}}
- 2026-10-02T20:11:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES"}}
- 2026-10-02T20:20:52.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES"}}
- 2026-10-03T12:12:55.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES"}}
- 2026-10-03T12:12:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES"}}
- 2026-10-03T14:23:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES"}}
- 2026-10-05T20:01:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES"}}
- 2026-10-06T11:50:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES"}}
- 2026-10-06T14:15:18.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11655)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/496e75a9847677f80f85d8f526e4ab2c153bba936edb5c413101b0a5f05c49fd.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-10-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-10-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-10-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-10-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-10-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-10-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-10-03 — Antecipação de tutela — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2026-10-03 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2026-10-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2026-10-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-10-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-10-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-10-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2026-10-06 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-10-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2026-10-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-10-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-10-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-07T10:04:14\.350000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20261002180820
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 496e75a9847677f80f85d8f526e4ab2c153bba936edb5c413101b0a5f05c49fd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-TO — 06010452320266270000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5661283/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11655
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DE JUIZES AUXILIARES
- [TRE-TO — 06006545120206270009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5651730/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11655
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DE JUIZES AUXILIARES / GABINETE DE JUIZ MEMBRO V
- [TRE-RS — 00004299020166210008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5662034/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11655
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DE JUIZES AUXILIARES / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-TO — 06006113420266270000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5643213/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11655
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DE JUIZES AUXILIARES
- [TRE-RS — 00004272320166210008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5660426/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11655
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DE JUIZES AUXILIARES / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003825020246110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5653034/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11655
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DE JUIZES AUXILIARES / 13ª Zona Eleitoral
- [TRE-RS — 00004096420166210052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5643607/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11655
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DE JUIZES AUXILIARES / 52 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002781320246180062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5417647/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11655
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DE JUIZES AUXILIARES / 062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06010513020266270000 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DE JUIZES AUXILIARES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2026-10-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/496e75a9847677f80f85d8f526e4ab2c153bba936edb5c413101b0a5f05c49fd.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-to/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 496e75a9847677f80f85d8f526e4ab2c153bba936edb5c413101b0a5f05c49fd
- **SHA-256 do comentário:** 006cb1874126eb1e715505c9aa75b9a55ed69982380570b4b92111cebe28c8a4