# Registro público: TRE-AP — 00006760820126030010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- **Classe:** Registro de Comitê Financeiro
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-07-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/565613/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/565613.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a75b42200fc5c10defe9e0063e1c15b321f02cfaf39ac81d3e54f5c5829fd8cd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-15
- **Último ato com data válida:** 2021-07-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-05** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2015-05-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-05-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-05-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-05-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-05-08** — Documento (TPU 581)
> **2015-05-08** — Documento (TPU 581)
> **2015-05-08** — Documento (TPU 581)
> **2015-05-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-08-23** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2012-08-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-07-15T15:31:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2012-08-23T17:20:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51259", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"}}
- 2012-08-23T17:24:48.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-08-23T17:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-05-08T09:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-08-23T17:17:03.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2012-08-23T17:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2012-08-23T17:23:41.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2012-08-23T17:24:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2012-08-23T17:54:02.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2012-08-23T17:54:24.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2012-08-23T17:55:17.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2015-05-08T08:59:44.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2015-05-08T09:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2015-05-08T09:09:16.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2012-07-15T15:31:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2012-08-21T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2012-08-23T17:18:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2012-08-23T17:25:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2012-08-23T17:50:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2015-05-08T08:56:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2015-05-08T08:57:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2015-05-08T09:01:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2015-05-14T13:15:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2021-07-05T11:18:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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- 2021-07-05T11:18:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00002237520166100075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034153/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 75ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000596920196140051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034112/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 51ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002488820166100075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034088/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 75ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06004615520246040035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034081/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 35 ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06004455720236000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034075/) — classe: Mandado de Segurança Criminal; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Mandado de Segurança Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / GABINETE STF3
- [TRE-MA — 00002522520166100076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034040/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 76ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003065220166210086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033991/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 86 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001760720176140059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033930/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 59ª ZONA ELEITORAL