# Registro público: TRE-PI — 00000844220116180022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-10-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/565614/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/565614.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 947d5925f853a44fcff453738cb41dba8e40731988e9dbdd25a54ace70286c96

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-10-25
- **Último ato com data válida:** 2021-10-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-12-13** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2011-12-13** — Remessa (TPU 123)
> **2011-12-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2011-12-05** — Documento (TPU 581)
> **2011-12-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2011-12-01** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2011-12-01** — Procedência (TPU 219)
> **2011-12-01** — Publicação (TPU 92)
> **2011-11-08** — Intimação (TPU 12263)
> **2011-11-08** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-10-25T12:11:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14435", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"}}
- 2011-11-08T18:05:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14435", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"}}
- 2011-12-13T20:28:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14435", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"}}
- 2011-11-08T18:04:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14435", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"}}
- 2011-12-01T16:29:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14435", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"}}
- 2011-12-05T15:55:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14435", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"}}
- 2011-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14435", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"}}
- 2011-11-08T18:05:05.000Z — Intimação (TPU 12263)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14435", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"}}
- 2011-12-01T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14435", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"}}
- 2011-12-01T16:30:27.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14435", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"}}
- 2011-12-01T16:31:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14435", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"}}
- 2011-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14435", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"}}
- 2011-12-13T21:06:47.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14435", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"}}
- 2021-10-08T10:17:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14435", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"}}
- 2021-10-08T10:23:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14435", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária - Coexistência — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-10-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-10-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2011-11-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2011-11-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2011-11-08 — Intimação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2011-12-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2011-12-01 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2011-12-01 — Em Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2011-12-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2011-12-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2011-12-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2011-12-13 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2011-12-13 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-10-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-10-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06000393220206180035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2215743/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI / 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI
- [TRE-BA — 06000393420256050030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425388/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000502820246050150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160522/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI / 150 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PI — 00000132320116180060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/563678/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-PI — 00000138620126180060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/560346/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-SP — 06000261020246260087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160229/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI / 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS
- [TRE-SP — 06000262120206260064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160133/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI / 64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO
- [TRE-BA — 06000503920206050127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158571/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI / 127 º CARTÓRIO ELEITORAL