# Registro público: TRE-PI — 06003095920206180034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI
- **Classe:** Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-11-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5658023/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5658023.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c4b07112e810627c2810eccca1109d9ab5ffba1cec06448d36da3298601284e9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-11-15
- **Último ato com data válida:** 2020-12-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-03** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-12-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-03** — Documento (TPU 581)
> **2020-12-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-12-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-11-25** — Petição (TPU 85)
> **2020-11-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-25** — Publicação (TPU 92)
> **2020-11-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-24** — Procedência (TPU 219)
> **2020-11-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-11-23** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Partidária | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-11-15T08:40:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-16T16:38:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-23T11:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-16T16:33:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-16T16:38:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-16T17:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-16T17:39:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-16T17:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-17T11:29:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-19T09:25:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-20T02:16:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-23T11:22:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-25T11:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-25T11:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-25T11:50:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-25T16:33:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-12-01T02:17:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-12-01T02:17:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-12-03T10:27:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-15T08:40:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-16T16:59:16.000Z — Liminar (TPU 339)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-24T08:40:01.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-12-03T10:27:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-12-03T10:27:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11773)
- [Outros processos do assunto TPU 11653](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11653)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c4b07112e810627c2810eccca1109d9ab5ffba1cec06448d36da3298601284e9.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Propaganda Política - Propaganda Partidária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-11-15 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-11-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-11-16 — Liminar — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-11-17 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-11-19 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-11-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-11-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-11-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-11-24 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-11-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-11-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-11-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-11-25 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-12-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-12-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-12-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-12-03 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-12-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-11-16 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Partidária»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-15T22:04:18\.439000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20201115084016
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-11\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c4b07112e810627c2810eccca1109d9ab5ffba1cec06448d36da3298601284e9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-BA — 06000702120206050130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6237101/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11653, 11773
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI / 130 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003784420246110035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5603931/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11653, 11773
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI / 35ª Zona Eleitoral
- [TRE-PB — 06003255520206150047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5454398/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11653, 11773
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI / 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB
- [TRE-PE — 06001299520246170045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4650346/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11653, 11773
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI / CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000214320266050041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2891473/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11653, 11773
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI / 41 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RN — 06004707120246200067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5742607/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11773
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI / 67 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001832020206170007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5581432/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11773
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI / CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06001747820206200038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3656477/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11773
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI / 38 ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06003095920206180034 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral” e “Propaganda Política - Propaganda Partidária | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-12-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c4b07112e810627c2810eccca1109d9ab5ffba1cec06448d36da3298601284e9.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** c4b07112e810627c2810eccca1109d9ab5ffba1cec06448d36da3298601284e9
- **SHA-256 do comentário:** cff69c130164e8b076e28dc4f30694d3f2b0d83ccc64ac2ee1b548ec7baa457e