# Registro público: TJPA — 00003833820178140059

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE SOURE
- **Classe:** Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-01-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5658548/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5658548.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c0fc991870da9711ae1e907d29f4ce5912864edc8ba43b2b4a92df19f687186d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-01-18
- **Último ato com data válida:** 2020-09-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-01-18** — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
> **2017-01-18** — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
> **2017-01-18** — Distribuição (TPU 26)
> **2017-01-18** — Remessa (TPU 982)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Roubo (art. 157)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-01-18T11:41:56.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7787", "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"}}
- 2017-01-18T11:41:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7787", "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"}}
- 2017-01-18T13:37:00.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7787", "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"}}
- 2017-01-18T14:26:00.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7787", "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"}}
- 2020-09-30T11:46:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7787", "nome": "VARA ÚNICA DE SOURE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9678](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9678)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Roubo (art. 157) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-01-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-01-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-01-18 — Cancelamento de Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-01-18 — Cancelamento de Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-09-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-04T22:59:00\.413000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20170118114156
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-01\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c0fc991870da9711ae1e907d29f4ce5912864edc8ba43b2b4a92df19f687186d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000163820208170960](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2899948/) — classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada; referências coincidentes: 9678
  - Coincidência literal — Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SOURE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
- [TJPA — 00004037520188140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5770366/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 9678
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SOURE / VARA CRIMINAL DE BENEVIDES
- [TJAM — 00000205419928040011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5795630/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9678
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SOURE / 9ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
- [TJPA — 00003976520118140048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5728874/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9678
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SOURE / VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS
- [TJPA — 00003746420118140034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5512671/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9678
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SOURE / VARA ÚNICA DE NOVA TIMBOTEUA
- [TJPI — 00002269220048180032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5791358/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9678
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SOURE / 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS
- [TJPE — 00000345520248174990](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5770456/) — classe: Processo de Apuração de Ato Infracional; referências coincidentes: 9678
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Processo de Apuração de Ato Infracional
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SOURE / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA
- [TJRO — 70020369620228220013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5764430/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 9678
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SOURE / 2ª VARA GENÉRICA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Boletim de ocorrência: o que ele registra e o que não faz](https://wikijuridica.com.br/glossario/boletim-de-ocorrencia/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Muita gente acredita que, depois de registrar o boletim de ocorrência, o caso já está "na Justiça". Não está. O BO é apenas o registro administrativo de que um fato foi comunicado à polícia; ele formaliza a notícia do crime, mas não instaura, por si só, nenhum inquérito nem ação penal. Entender essa diferença evita frustração de quem espera um retorno

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** boletim, ocorrencia
- **SHA-256 do HTML autoral:** 7fe817031f69657e32eeb16be318fb75d3ce828445205e9f47b5bb25c60d315e
- **SHA-256 do registro documental:** c0fc991870da9711ae1e907d29f4ce5912864edc8ba43b2b4a92df19f687186d
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fboletim-de-ocorrencia%2F)

