# Registro público: TRE-MT — 06003872420246110029

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 29ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Representação Especial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-09-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5664464/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5664464.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9e39061c5ec7410c471dc9383a7b2aeaa82fddf6e76434d33c08c7bb451dce3e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-09-26
- **Último ato com data válida:** 2024-12-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-12-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-12-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-12-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-12-09** — Documento (TPU 581)
> **2024-12-09** — Documento (TPU 581)
> **2024-12-06** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-12-06** — Improcedência (TPU 220)
> **2024-12-06** — Petição (TPU 85)
> **2024-12-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-12-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-12-05** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-12-05** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Captação Ilícita de Sufrágio | Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-09-26T10:37:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-09-26T15:35:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-09-27T14:14:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-09-29T16:52:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-10-03T13:36:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-10-03T13:39:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-10-04T10:21:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}]}
- 2024-10-08T17:11:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-10-09T11:07:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-12-02T13:25:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-12-05T09:43:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-12-05T09:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-12-05T09:59:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-12-05T09:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-12-05T17:32:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-12-06T11:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-12-06T11:18:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-12-06T18:31:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-12-09T14:57:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-12-09T14:58:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-12-04T02:31:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-09T15:00:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-26T10:37:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-01T21:18:25.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
- 2024-10-01T21:18:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-12-05T09:58:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-12-06T10:01:19.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2024-12-06T10:01:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-12-09T15:00:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-09T15:00:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11721](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11721)
- [Outros processos do assunto TPU 11684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11684)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9e39061c5ec7410c471dc9383a7b2aeaa82fddf6e76434d33c08c7bb451dce3e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Captação Ilícita de Sufrágio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-09-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-10-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-10-04 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-10-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-10-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-12-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-12-05 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-12-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-12-05 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-12-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-12-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-12-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-12-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-12-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-12-09 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-12-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-12-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2024-12-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-09 trata do assunto oficial «Captação Ilícita de Sufrágio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:35:34\.848360242Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2024\-09\-26T10:37:52\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-09\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 9e39061c5ec7410c471dc9383a7b2aeaa82fddf6e76434d33c08c7bb451dce3e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 06000031020256140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5447282/) — classe: Representação Especial; referências coincidentes: 11684
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª Zona Eleitoral / 040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA
- [TRE-RJ — 06001096920226190029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5920123/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11684
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Especial / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª Zona Eleitoral / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- [TRE-PA — 06000016520256140064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5418754/) — classe: Representação Especial; referências coincidentes: 11684
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª Zona Eleitoral / 064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA
- [TRE-PA — 06000017620266140049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5402667/) — classe: Representação Especial; referências coincidentes: 11684
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª Zona Eleitoral / 049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA
- [TRE-MS — 06000026320216120026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3469575/) — classe: Representação Especial; referências coincidentes: 11684
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª Zona Eleitoral / 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS
- [TRE-RR — 06017507120226230000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1890538/) — classe: Representação Especial; referências coincidentes: 11684
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª Zona Eleitoral / GABINETE DO JURISTA 1
- [TRE-RS — 00004515820166210038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5774423/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11684
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Especial / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª Zona Eleitoral / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00004364120166210151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5742723/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11684
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Especial / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª Zona Eleitoral / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06003872420246110029 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Representação Especial” e “Captação Ilícita de Sufrágio | Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “29ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-12-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-mt/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 9e39061c5ec7410c471dc9383a7b2aeaa82fddf6e76434d33c08c7bb451dce3e
- **SHA-256 do comentário:** 8fa13c4ed593faa7c3167711a0090d8cc4cd5b55edb34ef2d8faf0792511bbcf