# Registro público: TJSE — 00007419520148250028

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** FREI PAULO
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-12-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/567044/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/567044.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ed48048f072430ce65b5a686c85efd343f87a68149482eadb25073dc3ce061f3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 94
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-12-04
- **Último ato com data válida:** 2016-06-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-06-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-03-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-02-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-02-02** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-01-07** — Documento (TPU 581)
> **2016-01-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2015-12-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-12-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2015-12-04** — Documento (TPU 581)
> **2015-12-03** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2015-11-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-11-24** — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Roubo Majorado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-09-08T12:53:07.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18}]}
- 2015-05-05T09:40:30.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2015-04-23T08:02:50.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2016-06-10T09:37:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-01-06T22:20:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-12-04T09:30:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-12-03T21:00:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-11-24T11:16:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-11-23T13:30:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-11-05T15:40:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-11-05T12:49:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-09-17T12:21:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-08-06T10:34:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-08-05T08:45:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-08-05T08:39:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-07-30T10:56:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-06-16T13:26:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-05-12T09:05:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-04-28T16:45:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-04-23T14:38:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-04-08T14:02:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-04-01T10:15:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-03-31T17:56:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-03-31T10:07:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-03-30T13:09:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-03-24T11:24:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-03-16T10:55:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-02-13T10:31:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-02-02T10:31:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-02-02T10:13:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-12-18T13:14:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-12-18T08:30:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-12-11T16:52:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-12-05T13:58:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-03-29T12:07:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-02T13:42:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-02T13:41:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-01-07T11:30:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-12-04T14:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-04T09:12:18.000Z — Documento (TPU 581)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 94 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/567044.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ed48048f072430ce65b5a686c85efd343f87a68149482eadb25073dc3ce061f3.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 94 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Roubo Majorado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-12-04 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2014-12-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/91`
- 2015-03-24 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2015-03-24 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2015-04-23 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-04-23 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2015-05-05 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2015-05-05 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-07-23 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2015-08-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2015-09-08 — Audiência; de interrogatório — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-11-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2015-12-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2015-12-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2016-01-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2016-02-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2016-02-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2016-03-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/34`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-04 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/91`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-24 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/79`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-24 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/78`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T18:14:18\.443000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20141204120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-12\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ed48048f072430ce65b5a686c85efd343f87a68149482eadb25073dc3ce061f3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00003500320118250043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/563819/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): FREI PAULO / MARUIM
- [TJMA — 00002919220158100107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312639/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): FREI PAULO / VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS
- [TJPE — 00000210320028171280](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3607648/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): FREI PAULO / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA
- [TJAL — 07002830420178020018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/567306/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): FREI PAULO / Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro
- [TJAC — 00054752820038010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/564273/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): FREI PAULO / 4ª Vara Criminal de Rio Branco
- [TJPE — 00000384320188171550](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312524/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): FREI PAULO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA
- [TJPI — 00002671220208180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312521/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): FREI PAULO / 1ª VARA DE FLORIANO
- [TJPI — 00002674720188180039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312415/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): FREI PAULO / 1ª VARA DE BARRAS


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1269/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Na composição S3, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 1192, em 8 de outubro de 2025 (no mesmo dia). Trata de Roubo Majorado. É matéria diferente da deste precedente (direito processual); a proximidade das datas não indica relação de conteúdo entre os dois.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição

- **Âncoras documentais:** majorado, roubo
- **SHA-256 do HTML autoral:** e11e5193664b33be1edd3e49ade4e6498d1ed9c8791031062fe3a7ac143b087e
- **SHA-256 do registro documental:** ed48048f072430ce65b5a686c85efd343f87a68149482eadb25073dc3ce061f3
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1269%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00007419520148250028 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Roubo Majorado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “FREI PAULO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 94 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ed48048f072430ce65b5a686c85efd343f87a68149482eadb25073dc3ce061f3.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ed48048f072430ce65b5a686c85efd343f87a68149482eadb25073dc3ce061f3
- **SHA-256 do comentário:** 05e23954e86fafd7eb5f94c4dc8eef335dadd70960cdc955a7725bf3b57c8829