# Registro público: TRE-RN — 06004309620246200000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 5 ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Regularização de Situação do Eleitor - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-02-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5672014/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5672014.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c67cc00330a46e14327c01002d68759fccb90b62fa72f50f9200418bf47d230f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 10 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-02-14 - **Último ato com data válida:** 2025-03-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-03-18** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2025-03-18** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) > **2025-03-18** — Mero expediente (TPU 11010) > **2025-03-18** — Documento (TPU 581) > **2025-03-18** — Remessa (TPU 123) > **2025-03-13** — Documento (TPU 581) > **2025-03-13** — Documento (TPU 581) > **2025-03-13** — Conclusão (TPU 51) > **2025-02-14** — Recebimento (TPU 132) > **2025-02-14** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Regularização de Histórico - Retificação de Dados Pessoais ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-02-14T15:15:11.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2025-03-13T11:53:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2025-03-18T17:30:57.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2025-03-13T11:51:24.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2025-03-13T11:53:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2025-03-18T17:27:31.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2025-02-14T15:15:11.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2025-03-18T17:11:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2025-03-18T17:11:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2025-03-18T17:30:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12579](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12579) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Regularização de Histórico - Retificação de Dados Pessoais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-02-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-02-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-03-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-03-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-03-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-03-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-03-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2025-03-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2025-03-18 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2025-03-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-31T12:53:37\.059000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250214151511 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: c67cc00330a46e14327c01002d68759fccb90b62fa72f50f9200418bf47d230f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-RN — 06004282920246200000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5652229/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12579 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor - Coincidência literal — Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - [TSE — 06008915220246170000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5777260/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12579 - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TSE - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE - [TRE-RN — 06003304420246200000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4956223/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12579 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª ZONA ELEITORAL / 42 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RN — 06000060720256200069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/825881/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12579 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª ZONA ELEITORAL / 69 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MT — 06003906620246110000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5774542/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12579 - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MT - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª ZONA ELEITORAL / 12ª Zona Eleitoral - [TSE — 06009279420246170000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5770663/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12579 - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TSE - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE - [TSE — 06009047820246160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5769307/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12579 - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TSE - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE - [TRE-PA — 06000091220226140011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5769140/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12579 - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª ZONA ELEITORAL / 011ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ PA