# Registro público: TJMS — 00002595520238120009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-03-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5674941/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5674941.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 90a4bf11bbcd302f9f2e7b65805bc2b0deea724219b5af2a0feb3830e5de0beb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-03-20
- **Último ato com data válida:** 2023-07-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-07-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-07-06** — Documento (TPU 581)
> **2023-07-06** — Documento (TPU 581)
> **2023-06-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-05-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-05-10** — Desapensamento (TPU 137)
> **2023-05-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-05-03** — Apensamento (TPU 135)
> **2023-03-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-03-22** — Documento (TPU 581)
> **2023-03-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-03-20** — Liberdade provisória (TPU 818)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Resistência | Desacato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-03-20T13:26:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3513", "nome": "1ª Vara"}}
- 2023-03-20T13:35:34.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3513", "nome": "1ª Vara"}}
- 2023-03-20T16:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3513", "nome": "1ª Vara"}}
- 2023-03-20T16:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3513", "nome": "1ª Vara"}}
- 2023-03-20T16:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3513", "nome": "1ª Vara"}}
- 2023-03-22T14:52:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3513", "nome": "1ª Vara"}}
- 2023-06-02T16:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3513", "nome": "1ª Vara"}}
- 2023-07-06T14:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3513", "nome": "1ª Vara"}}
- 2023-07-06T14:48:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3513", "nome": "1ª Vara"}}
- 2023-03-20T16:20:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3513", "nome": "1ª Vara"}}
- 2023-03-20T18:02:25.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3513", "nome": "1ª Vara"}}
- 2023-03-20T13:33:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3513", "nome": "1ª Vara"}}
- 2023-03-20T18:02:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3513", "nome": "1ª Vara"}}
- 2023-03-22T14:52:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3513", "nome": "1ª Vara"}}
- 2023-05-03T16:10:45.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3513", "nome": "1ª Vara"}}
- 2023-05-03T16:10:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3513", "nome": "1ª Vara"}}
- 2023-05-10T13:29:08.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3513", "nome": "1ª Vara"}}
- 2023-05-31T19:36:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3513", "nome": "1ª Vara"}}
- 2023-07-07T16:31:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3513", "nome": "1ª Vara"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3566)
- [Outros processos do assunto TPU 3573](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3573)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/90a4bf11bbcd302f9f2e7b65805bc2b0deea724219b5af2a0feb3830e5de0beb.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Resistência — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Desacato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-03-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-03-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-03-20 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-03-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-03-20 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-03-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-03-20 — Liberdade provisória — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-03-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-03-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-03-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-05-03 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-05-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-05-10 — Desapensamento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-05-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-06-02 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-07-06 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-07-06 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-07-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-07\-13T10:00:15\.030000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-07\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230320132659
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-03\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 90a4bf11bbcd302f9f2e7b65805bc2b0deea724219b5af2a0feb3830e5de0beb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMS — 00002592720258120028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5696279/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3566, 3573
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMS
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
- [TJMS — 00002576920208120016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5654765/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3566, 3573
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMS
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- [TJES — 00002053320158080025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304532/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3566, 3573
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara / VARA ÚNICA - ITAGUACU
- [TJMS — 00000704520238120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1813583/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3566, 3573
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMS
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
- [TJES — 00000992220248080004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3607749/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3566, 3573
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara / 2ª VARA - ANCHIETA
- [TJES — 00000696420258080064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2714603/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3566, 3573
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara / VARA ÚNICA - IBATIBA
- [TJPR — 00000302120198160043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312565/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3566, 3573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara / ANTONINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJPI — 00002660720208180067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305724/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3566, 3573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Prisão em flagrante: hipóteses e o prazo de 24 horas](https://wikijuridica.com.br/glossario/prisao-em-flagrante/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Lavrado o auto de prisão em flagrante, com oitiva do condutor, testemunhas e do próprio preso, a autoridade policial deve entregar cópia integral à pessoa presa em até 24 horas, junto com a nota de culpa, documento que informa o motivo da prisão, o nome do condutor e das testemunhas, conforme o artigo 306, §2º.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Auto de prisão e nota de culpa

- **Âncoras documentais:** flagrante, prisao
- **SHA-256 do HTML autoral:** f6e6f93528502b12ce9b10d51b9481129ad2773dd06bd50af0869b24d48f9a07
- **SHA-256 do registro documental:** 90a4bf11bbcd302f9f2e7b65805bc2b0deea724219b5af2a0feb3830e5de0beb
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fprisao-em-flagrante%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002595520238120009 no TJMS começa pela combinação de classe e assunto: “Auto de Prisão em Flagrante” e “Resistência | Desacato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-07-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/90a4bf11bbcd302f9f2e7b65805bc2b0deea724219b5af2a0feb3830e5de0beb.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjms/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 90a4bf11bbcd302f9f2e7b65805bc2b0deea724219b5af2a0feb3830e5de0beb
- **SHA-256 do comentário:** 98020528b28c9dc9be7ba04146376101365dc4d8f3da69297dc3717e993259d0