# Registro público: TRF3 — 00178173819934036100 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 06ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO - **Classe:** Cumprimento Provisório de Decisão - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1993-07-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/567523/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/567523.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9b410994861c030fcd992ece3584fd2f67229996c799ed9dfff884ea27f89f54 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 13 - **Primeiro ato com data válida:** 1993-07-08 - **Último ato com data válida:** 2016-06-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-06-28** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-06-28** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-06-27** — Conclusão (TPU 51) > **2016-06-27** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) > **2016-06-01** — Conclusão (TPU 51) > **2016-06-01** — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068) > **2014-09-15** — Redistribuição (TPU 36) > **1998-02-25** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **1998-02-19** — Remessa (TPU 123) > **1997-09-22** — Remessa (TPU 123) > **1994-04-19** — Remessa (TPU 123) > **1993-07-08** — Redistribuição (TPU 36) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Finsocial ## Movimentações processuais (fonte) - 1994-04-19T10:12:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 1993-07-08T17:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]} - 1997-09-22T11:24:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 1998-02-19T17:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 1993-07-08T13:34:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]} - 2014-09-15T08:37:03.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]} - 2016-06-01T15:10:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-06-27T16:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-06-27T16:24:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - 1998-02-25T13:22:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2016-06-01T14:42:32.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068) - 2016-06-28T18:20:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2016-06-28T08:01:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6034](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6034) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9b410994861c030fcd992ece3584fd2f67229996c799ed9dfff884ea27f89f54.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Finsocial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 1993-07-08 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 1993-07-08 — Redistribuição; dependência; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 1994-04-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 1997-09-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 1998-02-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 1998-02-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2014-09-15 — Redistribuição; dependência; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-06-01 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2016-06-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2016-06-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2016-06-27 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2016-06-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2016-06-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/11` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-03T12:29:03\.357956037Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19930707000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1993\-07\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9b410994861c030fcd992ece3584fd2f67229996c799ed9dfff884ea27f89f54 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF3 — 00000022420194036906](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311892/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 6034 - Coincidência literal — Tribunal: TRF3 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - [TRF3 — 12070407819984036112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3662358/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 6034 - Coincidência literal — Tribunal: TRF3 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Embargos à Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO / 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - [TRF6 — 00002911719964013802](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308382/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6034 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA - [TRF3 — 12070407819984036112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3644145/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 6034 - Coincidência literal — Tribunal: TRF3 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Embargos à Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO - [TRF4 — 00015133520024047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6279057/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6034 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO / 5ª Vara Federal de Curitiba - [TRF6 — 00002857120004013801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6278386/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 6034 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA - [TJRS — 00088941720118210002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6275928/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6034 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TJRS - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO / 2ª Vara Cível - Alegrete - [TRF4 — 00001355419964047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6269785/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6034 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO / 5ª Vara Federal de Curitiba ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2090647/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Recurso especial interposto em 9/6/2022 e concluso ao gabinete em 17/10/2022. 2. O propósito recursal consiste em dizer sobre a ocorrência de negativa de prestação jurisdicional e os efeitos da reforma parcial da sentença objeto de cumprimento provisório sobre o valor arbitrado a título de honorários advocatícios. 3. Não há ofensa ao art. 1.022 do CPC/15 quando o Tribunal de origem, aplicando o direito que entende cabível à hipótese, soluciona integralmente a controvérsia submetida à sua apreciação, ainda que de forma diversa daquela pretendida pela parte. 4. O cumprimento provisório de sentença tem por objeto um título executivo judicial impugnado mediante recurso desprovido de efeito suspensivo. A sua instauração deve se dar mediante requerimento do exequente e tramita sob a sua responsabilidade (art. 520, inc. I, do CPC). 5. Na vigência do CPC/73, o entendimento desta Corte era consolidado no sentido de não ser cabível, na execução provisória, o arbitramento de honorários advocatícios em benefício do advogado da parte exequente (Tema 525 do STJ). Ocorre que esse entendimento foi superado pelo CPC/2015, o qual passou a prever a incidência de multa de 10% e de honorários de 10% no cumprimento provisório na ausência de pagamento voluntário do débito (art. 520, § 2º, do CPC). 6. Se o recurso interposto contra o título executado provisoriamente for provido, a fim de reduzir o montante devido pelo executado, ocorrerá o denominado efeito substitutivo do recurso, à medida em que o julgamento prolatado pelo Tribunal ad quem substituirá a sentença recorrida (art. 1.008 do CPC). Haverá, também, o denominado efeito expansivo objetivo externo, já que os atos processuais subsequentes também serão atingidos pelo julgamento do recurso. Assim, como o valor do débito que serviu de parâmetro para o arbitramento dos honorários foi reduzido, os honorários advocatícios também deverão ser minorados. 7. Na espécie, foi instaurado o cumprimento provisório de sentença durante a vigência do CPC/73 e foram arbitrados honorários advocatícios em montante fixo. Embora não fossem cabíveis tais honorários no CPC anterior, essa questão está acobertada pela coisa julgada. Fato é que sobreveio o julgamento do recurso interposto pelo credor, a fim de reduzir o valor do débito principal. Operaram-se, assim, os efeitos substitutivos e expansivo objetivo externo, que impõem a redução dos honorários, para que sejam readequados ao novo valor da dívida. 8. Recurso especial conhecido e parcialmente provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 000868117, publicado pelo tribunal em 21 de março de 2024; o comentário próprio fica em bloco separado. **Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.090.647, no texto oficial da ementa - **Âncoras documentais:** cumprimento, provisorio - **SHA-256 do HTML autoral:** 3647037d216abf824e2cd057f44285dba31f4684e3aae842023475c9b9023062 - **SHA-256 do registro documental:** 9b410994861c030fcd992ece3584fd2f67229996c799ed9dfff884ea27f89f54 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2090647%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00178173819934036100 no TRF3 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento Provisório de Decisão” e “Finsocial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “06ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-06-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 9b410994861c030fcd992ece3584fd2f67229996c799ed9dfff884ea27f89f54 - **SHA-256 do comentário:** 440a9a2914bf9ef6d64ad61b8d683a8bffd23ad4f7eae84dd81eb7da3cf8e939