# Registro público: TJRS — 01597651820188210001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 10ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-09-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/568006/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/568006.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** eafe4c23b17eb705ec2130eb3eb6276b480290958a7ee6bd9cc8046b77efec3c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-10-04
- **Último ato com data válida:** 2019-04-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-04-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-04-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-03-25** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2019-03-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-03-12** — Documento (TPU 581)
> **2019-03-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-12-07** — Redistribuição (TPU 36)
> **2018-12-07** — Reativação (TPU 849)
> **2018-12-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-12-07** — Remessa (TPU 982)
> **2018-12-07** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2018-12-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Leve

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-12-06T18:12:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2018-12-07T13:32:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-12-07T15:43:14.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-10-04T11:06:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2018-10-24T18:00:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-30T18:22:47.000Z — Força maior (TPU 275)
- 2018-11-09T16:23:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-23T17:46:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-06T18:12:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-12-07T13:04:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-07T13:31:09.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2018-12-07T13:32:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2019-03-11T16:19:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-12T13:39:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-21T15:56:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-25T13:58:33.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2019-04-05T15:52:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-05T15:52:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3386)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Leve — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-10-04 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-10-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-10-30 — Força maior — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-11-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-11-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-12-06 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-12-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-12-07 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-12-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-12-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-12-07 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-12-07 — Redistribuição — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-03-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-03-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-03-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-03-25 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-04-05 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-04-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2019-03-25 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T12:39:40\.547640310Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2018\-09\-27T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-09\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: eafe4c23b17eb705ec2130eb3eb6276b480290958a7ee6bd9cc8046b77efec3c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 50059532620198210132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/569686/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / Vara Criminal da Comarca de Sapiranga
- [TJRS — 50157407120218210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737947/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- [TJES — 00001578520218080018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158917/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / 2ª VARA - GUACUI
- [TJRS — 50058700220198210070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/568023/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara
- [TJPA — 00003417520158140053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158327/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- [TJPE — 00000307420148170170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157728/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- [TJSP — 00304862620028260348](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428383/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / 02 CRIMINAL DE MAUA
- [TJSP — 00096533119958260348](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427630/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / 01 CRIMINAL DE MAUA