# Registro público: TJMG — 00170870720188130355

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única da comarca de Jequeri
- **Classe:** Dúvida
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-11-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/568018/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/568018.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 75f766830ccd83df8302439a09936df19f496ebfe269b20cdc7580101339f3f5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-11-26
- **Último ato com data válida:** 2019-12-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-12-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-12-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-10-10** — Publicação (TPU 92)
> **2019-09-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-07-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-06-25** — Documento (TPU 581)
> **2019-05-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-04-01** — Publicação (TPU 92)
> **2019-04-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-03-28** — Procedência (TPU 219)
> **2019-03-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-11-27** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Retificação de Nome | Assistência Judiciária Gratuita

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-11-26T14:52:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3897", "nome": "Vara Única da comarca de Jequeri"}}
- 2018-11-27T09:39:21.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3897", "nome": "Vara Única da comarca de Jequeri"}}
- 2018-11-27T12:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3897", "nome": "Vara Única da comarca de Jequeri"}}
- 2019-03-28T12:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3897", "nome": "Vara Única da comarca de Jequeri"}}
- 2019-04-01T09:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3897", "nome": "Vara Única da comarca de Jequeri"}}
- 2019-05-28T13:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3897", "nome": "Vara Única da comarca de Jequeri"}}
- 2019-06-25T17:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3897", "nome": "Vara Única da comarca de Jequeri"}}
- 2019-09-24T13:24:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3897", "nome": "Vara Única da comarca de Jequeri"}}
- 2018-11-27T12:21:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3897", "nome": "Vara Única da comarca de Jequeri"}}
- 2019-03-28T12:39:56.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3897", "nome": "Vara Única da comarca de Jequeri"}}
- 2019-04-01T09:50:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3897", "nome": "Vara Única da comarca de Jequeri"}}
- 2019-07-23T10:49:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3897", "nome": "Vara Única da comarca de Jequeri"}}
- 2019-10-10T17:22:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3897", "nome": "Vara Única da comarca de Jequeri"}}
- 2019-12-04T16:53:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3897", "nome": "Vara Única da comarca de Jequeri"}}
- 2019-12-18T10:29:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3897", "nome": "Vara Única da comarca de Jequeri"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7735](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7735)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/75f766830ccd83df8302439a09936df19f496ebfe269b20cdc7580101339f3f5.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Retificação de Nome — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-11-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-11-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-11-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-11-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-03-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-03-28 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-04-01 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-04-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-05-28 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-06-25 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-07-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-09-24 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-10-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-12-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-12-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-23 trata do assunto oficial «Retificação de Nome»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-08\-28T05:48:44\.232000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-08\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20181126145239
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-11\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 75f766830ccd83df8302439a09936df19f496ebfe269b20cdc7580101339f3f5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00000682220188080033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2631954/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7735, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Jequeri / VARA ÚNICA - MONTANHA
- [TJAM — 00000301020258047200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6104624/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7735
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Jequeri / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES
- [TJRJ — 00096996720218190036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/570302/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7735
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Jequeri / NILOPOLIS 1 VARA CIVEL
- [TJMG — 51704362620228130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/582720/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7735
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMG
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Jequeri / Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte
- [TJMG — 50347749020228130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/579048/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7735
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMG
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Jequeri / Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte
- [TJMG — 50000727020198130074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/577848/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7735
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMG
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Jequeri / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Bom Despacho
- [TJBA — 80050995020208050080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/561541/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7735
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Jequeri / VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO
- [TJRJ — 00096996720218190036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/285060/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7735
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Jequeri / NILOPOLIS 1 VARA DE FAMILIA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1178/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ao julgar o Tema 1178, o STJ fixou a seguinte tese: “i) É vedado o uso de critérios objetivos para o indeferimento imediato da gratuidade judiciária requerida por pessoa natural.ii) Verificada a existência nos autos de elementos aptos a afastar a presunção de hipossuficiência econômica da pessoa natural, o juiz deverá determinar ao requerente a comprovação de sua condição, indicando de modo preciso as razões que justificam tal afastamento, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC.iii) Cumprida a diligência, a adoção de parâmetros objetivos pelo magistrado pode ser realizada em caráter meramente suplementar e desde que não sirva como fundamento exclusivo para o indeferimento do pedido de gratuidade.” A transcrição é literal.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

- **Âncoras documentais:** assistencia, gratuita, judiciaria
- **SHA-256 do HTML autoral:** 8ec29930992f0d7d6e414ca689c720fef6506e9247324a860822cb96d4b5d4cc
- **SHA-256 do registro documental:** 75f766830ccd83df8302439a09936df19f496ebfe269b20cdc7580101339f3f5
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1178%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00170870720188130355 no TJMG começa pela combinação de classe e assunto: “Dúvida” e “Retificação de Nome | Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Única da comarca de Jequeri”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2019-12-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/75f766830ccd83df8302439a09936df19f496ebfe269b20cdc7580101339f3f5.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjmg/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 75f766830ccd83df8302439a09936df19f496ebfe269b20cdc7580101339f3f5
- **SHA-256 do comentário:** 3be0080f6e52f6b0671f54bbbe5cad3ba21b00da1e7710268a2e1bdf04e33506