# Registro público: TRE-MA — 00000436920166100104

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 104ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/568043/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/568043.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 19802f11363747a48eb41a2e8c8297a5701bc6973166495665b72f0f1ac3b64e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-05
- **Último ato com data válida:** 2016-10-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-29** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-23** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-05** — Recebimento (TPU 981)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-23T15:00:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T11:46:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-26T09:22:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-05T08:57:59.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-05T08:57:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-26T09:22:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51360", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003175420126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143796/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00003809420166160038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/567703/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-RS — 00003247220166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141819/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003255720166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139775/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001481620126120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2206092/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª ZONA ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS
- [TRE-MS — 00001541820126120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2205315/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª ZONA ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- [TRE-MS — 00001527520126120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2204838/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª ZONA ELEITORAL / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- [TRE-MA — 00000592620166100006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1470578/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª ZONA ELEITORAL / 6ª ZONA ELEITORAL