# Registro público: STM — 00000198220157100010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Auditoria da 10ª CJM
- **Classe:** Execução Provisória
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-07-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/568244/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/568244.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fca6aefde793b1b6bd0c4723bee5e09e3f58122566523c2f414a8d53429100f0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-25
- **Último ato com data válida:** 2019-02-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-02-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-02-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-02-21** — Remessa (TPU 123)
> **2019-02-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-02-13** — Remessa (TPU 123)
> **2019-02-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-02-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-05-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-05-03** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2018-05-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-05-02** — Documento (TPU 12270)
> **2018-05-02** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Desrespeito a superior | Recusa a obediência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-02-21T17:32:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM"}}
- 2019-02-21T11:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM"}}
- 2019-02-13T19:15:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM"}}
- 2019-02-11T11:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM"}}
- 2018-05-10T18:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM"}}
- 2018-05-03T16:23:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM"}}
- 2018-05-02T16:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM"}}
- 2018-04-17T10:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM"}}
- 2018-04-16T12:53:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM"}}
- 2019-02-21T12:02:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM"}}
- 2019-02-13T19:15:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM"}}
- 2019-02-12T21:50:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM"}}
- 2018-05-02T16:30:00.000Z — Documento (TPU 12270)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM"}}
- 2018-05-02T16:14:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM"}}
- 2018-03-05T15:26:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM"}}
- 2018-01-25T11:07:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "32708", "nome": "Auditoria da 10ª CJM"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11307](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11307)
- [Outros processos do assunto TPU 11295](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11295)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fca6aefde793b1b6bd0c4723bee5e09e3f58122566523c2f414a8d53429100f0.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Desrespeito a superior — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Recusa a obediência — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-01-25 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-03-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-04-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-04-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-05-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-05-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-05-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-05-03 — Expedida/Certificada; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-05-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-02-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-02-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-02-13 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-02-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-02-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-02-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-02-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T17:30:06\.254000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150716000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-07\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: fca6aefde793b1b6bd0c4723bee5e09e3f58122566523c2f414a8d53429100f0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STM — 70012967520247010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1824178/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11295, 11307
  - Coincidência literal — Tribunal: STM
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Auditoria da 10ª CJM / 1ª Auditoria da 1ª CJM
- [STM — 70000176820247070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/587338/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 11295, 11307
  - Coincidência literal — Tribunal: STM
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória / Inquérito Policial Militar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Auditoria da 10ª CJM / Auditoria da 7ª CJM
- [TJMMG — 20000890220229130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2776320/) — classe: Habeas Corpus Criminal; referências coincidentes: 11295, 11307
  - Tribunal (atual / relacionado): STM / TJMMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória / Habeas Corpus Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Auditoria da 10ª CJM / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- [STM — 00000189020187030203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/585524/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 11295, 11307
  - Coincidência literal — Tribunal: STM
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória / Inquérito Policial Militar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Auditoria da 10ª CJM / 2ª Auditoria da 3ª CJM
- [TJMMG — 20001537020269130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2752799/) — classe: Habeas Corpus Criminal; referências coincidentes: 11295, 11307
  - Tribunal (atual / relacionado): STM / TJMMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória / Habeas Corpus Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Auditoria da 10ª CJM / Gab Desembargador Fernando Jose Armando Ribeiro
- [TJMMG — 20000904520269130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2744748/) — classe: Representação p/ Perda da Graduação; referências coincidentes: 11295, 11307
  - Tribunal (atual / relacionado): STM / TJMMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória / Representação p/ Perda da Graduação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Auditoria da 10ª CJM / Gab Desembargador Rubio Paulino Coelho
- [TJMSP — 08005309520229260040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/930560/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11295, 11307
  - Tribunal (atual / relacionado): STM / TJMSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Auditoria da 10ª CJM / 3ª Auditoria Militar Estadual
- [TJMSP — 08004916020249260030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/927645/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11295, 11307
  - Tribunal (atual / relacionado): STM / TJMSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Auditoria da 10ª CJM / 3ª Auditoria Militar Estadual


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 2.186.960 do STJ: execução provisória](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2186960/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Uma vez que a questão do levantamento de valores em cumprimento provisório de sentença foi objeto de abordagem em decisão monocrática, confirmada em agravo interno, com negativa de seguimento a recurso especial conexo, não vinga a insistência contra o acórdão recorrido que versa sobre a mesma matéria. 2. Recurso desprovido.” A transcrição é literal e vem do espelho 939999, publicado pelo tribunal em 18 de dezembro de 2025; o comentário próprio fica em bloco separado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.186.960, no texto oficial da ementa

- **Âncoras documentais:** execucao, provisoria
- **SHA-256 do HTML autoral:** 8bda4b27f7efd968d06512ea79ee2ce64e9d8ab208cbc6553d52d8644a965b57
- **SHA-256 do registro documental:** fca6aefde793b1b6bd0c4723bee5e09e3f58122566523c2f414a8d53429100f0
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2186960%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000198220157100010 no STM começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória” e “Desrespeito a superior | Recusa a obediência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Auditoria da 10ª CJM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2019-02-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fca6aefde793b1b6bd0c4723bee5e09e3f58122566523c2f414a8d53429100f0.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stm/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** fca6aefde793b1b6bd0c4723bee5e09e3f58122566523c2f414a8d53429100f0
- **SHA-256 do comentário:** 0c9fc73b5aa34252b71a49ed92922d3dc8ad104c4f692ca0a27c4aa42cc00fdb