# Registro público: TRE-MG — 00000341820196130008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 8ª Zona Eleitoral - Alfenas
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-09-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/568447/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/568447.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cb53bdb242e388ba7b5e45c0205d9e58068faddf3ca8a1de4c51d7a1ffa312e4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-09-20
- **Último ato com data válida:** 2020-12-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-15** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2020-12-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-12-03** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-31** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-09-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-07-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-06-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-05-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-04-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-03-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-09-20T14:02:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15678", "nome": "8ª Zona Eleitoral - Alfenas"}}
- 2019-10-25T15:36:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15678", "nome": "8ª Zona Eleitoral - Alfenas"}}
- 2020-12-03T17:57:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15678", "nome": "8ª Zona Eleitoral - Alfenas"}}
- 2019-09-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15678", "nome": "8ª Zona Eleitoral - Alfenas"}}
- 2019-10-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15678", "nome": "8ª Zona Eleitoral - Alfenas"}}
- 2019-11-29T16:23:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15678", "nome": "8ª Zona Eleitoral - Alfenas"}}
- 2020-03-02T13:11:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15678", "nome": "8ª Zona Eleitoral - Alfenas"}}
- 2020-04-13T08:22:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15678", "nome": "8ª Zona Eleitoral - Alfenas"}}
- 2020-05-29T14:46:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15678", "nome": "8ª Zona Eleitoral - Alfenas"}}
- 2020-06-29T08:08:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15678", "nome": "8ª Zona Eleitoral - Alfenas"}}
- 2020-07-30T10:07:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15678", "nome": "8ª Zona Eleitoral - Alfenas"}}
- 2020-08-28T10:21:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15678", "nome": "8ª Zona Eleitoral - Alfenas"}}
- 2020-09-29T09:01:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15678", "nome": "8ª Zona Eleitoral - Alfenas"}}
- 2020-10-31T19:14:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15678", "nome": "8ª Zona Eleitoral - Alfenas"}}
- 2020-12-03T17:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15678", "nome": "8ª Zona Eleitoral - Alfenas"}}
- 2020-12-15T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15678", "nome": "8ª Zona Eleitoral - Alfenas"}}
- 2020-12-16T09:30:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15678", "nome": "8ª Zona Eleitoral - Alfenas"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-09-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-09-30 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-10-24 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-10-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-11-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-03-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-04-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-05-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-06-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-07-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-08-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-09-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-31 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-12-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-12-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-12-15 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-12-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00000321120196130085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/568435/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Zona Eleitoral - Alfenas / 85ª Zona Eleitoral - Congonhas
- [TRE-MG — 00000384720116130069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165957/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Direitos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Zona Eleitoral - Alfenas / 69ª Zona Eleitoral - Carangola
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Zona Eleitoral - Alfenas / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Zona Eleitoral - Alfenas / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003293420166210074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161527/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Zona Eleitoral - Alfenas / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PI — 00000438620176180015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/568684/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Zona Eleitoral - Alfenas / 015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI
- [TRE-PI — 00000461820156180013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/568624/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Zona Eleitoral - Alfenas / 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- [TRE-TO — 00000583020176270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/568558/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Zona Eleitoral - Alfenas / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO