# Registro público: TJSP — 22302093620208260000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- **Classe:** Correição Parcial Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/568528/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/568528.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8d12aaca5c29a42668201ad1b4c73525118d4f1515c6882c74ff45deca4183bb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-25
- **Último ato com data válida:** 2020-12-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-08** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-30** — Publicação (TPU 92)
> **2020-09-29** — Publicação (TPU 92)
> **2020-09-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-09-28** — Remessa (TPU 123)
> **2020-09-28** — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Direito Autoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-25T11:13:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-09-25T11:31:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-09-28T14:51:38.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2020-09-28T14:58:57.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-09-28T15:13:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-07T21:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-10-07T22:24:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-12-01T16:37:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-01T16:37:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-01T16:37:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-01T16:37:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4656](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4656)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Direito Autoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-25 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-09-28 — Não Conhecimento de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-09-28 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-09-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-09-29 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-09-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-12-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-12-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-12-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-12-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2020-09-28 trata do assunto oficial «Direito Autoral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T16:28:38\.397374214Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200924165922
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8d12aaca5c29a42668201ad1b4c73525118d4f1515c6882c74ff45deca4183bb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRN — 00107992920128200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144111/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4656
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO / 4ª VARA CÍVEL
- [TJMA — 00002145020168100139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5118593/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 4656
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
- [TJMA — 00002168320178100139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5116803/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 4656
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
- [TJMA — 00002121720158100139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5074242/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 4656
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
- [STJ — 00004287020118260236](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5056858/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 4656
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO / PRESIDÊNCIA
- [TJDFT — 00227601720138070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5042780/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4656
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO / 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJAM — 04943537320238040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5042628/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 4656
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO / 4ª TURMA RECURSAL
- [TJAM — 05818197120248040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5005000/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 4656
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO / 4ª TURMA RECURSAL