# Registro público: TJES — 00001706820108080051

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO
- **Classe:** Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-02-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/568554/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/568554.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 317050eec034b7b16944d37f9b2203c335964e01c2261ad17d7d0c3a528fd1c3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Usucapião Ordinária

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10459](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10459)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJES — 00001562920188080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120482/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459
  - Classe processual (atual / relacionado): Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO / 3ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- [TJPI — 00001945220138180071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5116401/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10459
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- [TJMT — 00003438420108110059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5115906/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO / Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
- [TJPR — 00000169820268160202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108082/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 1ª VARA CÍVEL
- [TJPB — 00006688920138150561](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107981/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO / Vara Única de Coremas
- [TJMT — 00003412419998110052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105862/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- [TJDFT — 00235615320158070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5101187/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO / 2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
- [TJPB — 00006598620128150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5100832/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10459
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO / 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha