# Registro público: TJCE — 01018689820088060001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 31ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2008-02-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5685757/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5685757.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0aa062777d8078ac3c94aacc884ffae293870529cbabc830987f2532e687f12a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 225
- **Primeiro ato com data válida:** 2008-02-15
- **Último ato com data válida:** 2025-03-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-03-13** — Publicação (TPU 92)
> **2025-03-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-03-11** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2025-02-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-02-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-11-09** — Remessa (TPU 123)
> **2024-11-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-09-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-09-11** — Petição (TPU 85)
> **2024-09-11** — Petição (TPU 85)
> **2024-08-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-08-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Pagamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-03-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-12T10:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-04-09T15:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-07-23T11:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-04-02T16:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2009-10-27T14:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2008-03-06T16:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-05-27T13:17:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2008-09-01T17:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2009-10-20T15:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2010-03-26T17:26:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-06-29T14:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-12-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-30T13:19:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-17T10:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-19T00:49:15.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-08-02T13:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-28T11:17:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-13T06:04:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-12T06:47:43.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-01-28T19:34:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-18T13:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-08T22:18:37.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-02-22T23:34:18.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-03-13T09:13:11.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-07-24T12:08:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-31T18:02:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-31T09:37:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-04-14T14:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-13T16:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-24T12:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2017-12-06T16:17:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-07-08T14:32:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-07-21T10:47:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-11T15:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-07T16:23:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-14T11:36:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-13T09:03:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-01T17:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 225 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5685757.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7703](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7703)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0aa062777d8078ac3c94aacc884ffae293870529cbabc830987f2532e687f12a.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 225 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Pagamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2008-02-15 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/137`
- 2019-05-09 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/100`
- 2020-08-14 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2021-08-20 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/185`
- 2021-09-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-08-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2024-08-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/91`
- 2024-08-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2024-09-11 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/136`
- 2024-09-11 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/180`
- 2024-09-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2024-11-04 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/218`
- 2024-11-09 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/196`
- 2025-02-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-02-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/114`
- 2025-03-11 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2025-03-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-03-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/0`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2019-05-09 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/100`
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2020-08-14 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/78`
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-08-20 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/185`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T22:24:55\.183795247Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20080214000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2008\-02\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 0aa062777d8078ac3c94aacc884ffae293870529cbabc830987f2532e687f12a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 02459053320228060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5688262/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 33ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJCE — 00100416720168060181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509912/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE
- [TJAM — 00000380320178045701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311489/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA DA COMARCA DE MARAÃ
- [TJCE — 02156361120228060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5687785/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 33ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJAP — 00045834020188030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5688747/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- [TJPA — 00003889520008140046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5688720/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ
- [TJDFT — 00351655120148070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5688406/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 7? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJDFT — 00354214320048070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5688147/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 8? VARA C?VEL DE BRAS?LIA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido](https://wikijuridica.com.br/glossario/cumprimento-de-sentenca/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A defesa possível: impugnação

- **Âncoras documentais:** cumprimento, sentenca
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2b7eb0511e658306610f475348f7e17c0489f7e1bb89b78df15b5c58d4ce2720
- **SHA-256 do registro documental:** 0aa062777d8078ac3c94aacc884ffae293870529cbabc830987f2532e687f12a
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcumprimento-de-sentenca%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 01018689820088060001 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Pagamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “31ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 225 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2025-03-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0aa062777d8078ac3c94aacc884ffae293870529cbabc830987f2532e687f12a.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 0aa062777d8078ac3c94aacc884ffae293870529cbabc830987f2532e687f12a
- **SHA-256 do comentário:** 38708bc44942a88cae6c8d88d83058cde8691e66c3259f8b357169fefdb9ea08