# Registro público: TRE-PE — 00000442120186170094

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Correição Ordinária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-11-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/568669/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/568669.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5acf15fa893e48c7478a79fcd73e8527d4c946479fcb8fcb9efebda3af704081

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-11-09
- **Último ato com data válida:** 2020-01-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-08** — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
> **2020-01-08** — Reativação (TPU 849)
> **2020-01-08** — Documento (TPU 581)
> **2020-01-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-07** — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
> **2019-12-17** — Petição (TPU 85)
> **2019-12-12** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-02-01** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2019-02-01** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-02-01** — Documento (TPU 581)
> **2019-02-01** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correição ordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-11-09T11:38:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28912", "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-11-12T14:18:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28912", "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-02-01T11:56:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28912", "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-01-08T09:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28912", "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-12-14T11:34:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28912", "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-02-01T11:56:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28912", "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-12T07:16:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28912", "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-01-08T09:55:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28912", "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-11-26T12:26:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28912", "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28912", "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-02-01T11:58:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28912", "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-17T15:16:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28912", "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-01-07T00:00:00.000Z — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28912", "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-01-08T09:30:51.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28912", "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-01-08T09:31:51.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28912", "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-01-08T13:27:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28912", "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12461](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12461)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correição ordinária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-11-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-11-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-11-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-12-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-02-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-02-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-02-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-02-01 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-12-12 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-12-17 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-01-07 — Homologação de Transação Penal — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-01-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-01-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-01-08 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-01-08 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-01-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-02-01 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação Penal» em 2020-01-07 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-30T02:17:06\.838000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20181109113857
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-11\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 5acf15fa893e48c7478a79fcd73e8527d4c946479fcb8fcb9efebda3af704081

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PE — 06001761120206170045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5491607/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06001648220216020011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4784438/) — classe: Correição; referências coincidentes: 12461
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Correição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL / CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
- [TRE-SC — 06000583520236240045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5547197/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL / 45 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06000390920216170105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2393016/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06000379720216170118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2381161/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000953520216190154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5546609/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL / 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
- [TRE-RJ — 06000954020216190120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5545656/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL / 120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-ES — 06005586820206080040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5539077/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL