# Registro público: TSE — 06008079820206050170

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE STF3
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-07-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5688197/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5688197.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b4db07c0d3a44940663afcbd60df8b2a39da45fe1a3ff7ec93f96d0c7a5ad578

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 53
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-07-22
- **Último ato com data válida:** 2022-03-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-03-04** — Remessa (TPU 123)
> **2022-03-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-03-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-03-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-03-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-02-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-02-23** — Publicação (TPU 92)
> **2022-02-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-02-22** — Documento (TPU 581)
> **2022-02-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-21** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos | Meios Processuais | Cargo - Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-07-26T14:30:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-11-22T18:03:42.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-02-18T16:39:35.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-07-26T14:20:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-07-22T16:07:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-07-22T16:07:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-07-22T16:07:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-26T18:52:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-05T20:15:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-11-08T15:14:30.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-11-08T15:14:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-08T15:14:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-22T18:03:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-22T18:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-22T18:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-22T18:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-22T20:21:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-11-24T02:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-24T02:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-24T02:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-26T02:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-26T02:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-26T02:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-29T17:51:44.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-11-29T19:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-02T14:29:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-12-04T02:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-06T15:45:39.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-12-06T15:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-06T15:45:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-13T12:08:45.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-12-13T22:51:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-13T23:04:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-15T18:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-15T18:37:36.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-12-15T18:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-16T02:01:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-16T02:01:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-11T13:37:24.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-02-11T13:37:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 53 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5688197.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11668](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11668)
- [Outros processos do assunto TPU 12064](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12064)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b4db07c0d3a44940663afcbd60df8b2a39da45fe1a3ff7ec93f96d0c7a5ad578.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Meios Processuais — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-07-22 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-07-26 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-11-22 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-12-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2021-12-16 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2022-02-11 — Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2022-02-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2022-02-18 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-02-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2022-02-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2022-02-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2022-02-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2022-02-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2022-02-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2022-03-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2022-03-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2022-03-04 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2022-03-04 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/52`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2021-11-22 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1`
- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2022-02-18 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-04 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/50`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T13:37:51\.322057755Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-22T16:07:12\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: b4db07c0d3a44940663afcbd60df8b2a39da45fe1a3ff7ec93f96d0c7a5ad578

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TSE — 06016656520206140078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303289/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11668, 12064
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF3
- [TSE — 06006519320206240037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5415537/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11668, 12064
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF3
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- [TRE-RS — 00006190920166210055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311952/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11668
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF3 / 55 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TSE — 06016690520206140078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303310/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11668, 12064
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF3 / GABINETE STJ1
- [TRE-RS — 00006156920166210055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308138/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11668
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF3 / 55 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00006148420166210055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308116/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11668
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF3 / 55 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 06002740620246120009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307488/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11668
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF3 / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- [TRE-PR — 06000573720226160068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307444/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11668
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF3 / 68ª zona eleitoral-Cascavel

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06008079820206050170 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial Eleitoral” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos | Meios Processuais | Cargo - Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STF3”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-03-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b4db07c0d3a44940663afcbd60df8b2a39da45fe1a3ff7ec93f96d0c7a5ad578.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** b4db07c0d3a44940663afcbd60df8b2a39da45fe1a3ff7ec93f96d0c7a5ad578
- **SHA-256 do comentário:** 66a5755e92ac174953c1bf4e5e64bd6f9fd14f484be6d964fa8cf15ab07cf3f7