# Registro público: TRE-SP — 06000298520236260123

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-05-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5693178/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5693178.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0af89c3caa419057522f93f9abf124594a3b40996facc78cd34fb6a485f187e3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-05-24
- **Último ato com data válida:** 2023-06-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-06-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-06-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-06-22** — Documento (TPU 581)
> **2023-06-21** — Petição (TPU 85)
> **2023-06-15** — Documento (TPU 12270)
> **2023-06-15** — Documento (TPU 581)
> **2023-06-15** — Documento (TPU 581)
> **2023-06-14** — Documento (TPU 581)
> **2023-06-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-06-13** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2023-06-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-06-13** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-05-24T12:57:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14831", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"}}
- 2023-06-01T19:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14831", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"}}
- 2023-06-13T10:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14831", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"}}
- 2023-05-24T13:23:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14831", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"}}
- 2023-06-02T15:15:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14831", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"}}
- 2023-06-13T14:54:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14831", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"}}
- 2023-06-14T13:17:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14831", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"}}
- 2023-06-15T13:16:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14831", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"}}
- 2023-06-15T13:18:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14831", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"}}
- 2023-06-22T10:38:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14831", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"}}
- 2023-05-24T12:57:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14831", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"}}
- 2023-06-02T15:13:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14831", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"}}
- 2023-06-02T15:13:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14831", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"}}
- 2023-06-12T15:47:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14831", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"}}
- 2023-06-13T13:58:21.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14831", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"}}
- 2023-06-13T13:58:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14831", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"}}
- 2023-06-15T13:18:54.000Z — Documento (TPU 12270)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14831", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"}}
- 2023-06-21T18:01:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14831", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"}}
- 2023-06-22T10:39:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14831", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"}}
- 2023-06-22T10:39:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14831", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11443](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11443)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0af89c3caa419057522f93f9abf124594a3b40996facc78cd34fb6a485f187e3.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-05-24 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-06-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-06-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-06-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-06-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-06-12 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-06-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-06-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-06-13 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-06-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-06-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-06-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-06-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-06-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-06-21 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-06-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-06-22 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2023-06-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2023-06-13 trata do assunto oficial «Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-05T00:45:33\.231000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230524125717
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-05\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 0af89c3caa419057522f93f9abf124594a3b40996facc78cd34fb6a485f187e3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 06000107820236140005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5838862/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 11443
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA / 005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA
- [TRE-SP — 06000213320226260418](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4404561/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11443
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA / 418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA
- [TRE-BA — 06000602520226050156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5778326/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 11443
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA / 156 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AM — 06007650620246040051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5692175/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 11443
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA / 51 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06007702820246040051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684156/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 11443
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA / 51 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06007642120246040051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5672709/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 11443
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA / 51 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002909620246180039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5483083/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 11443
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA / 039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI
- [TRE-PR — 06000431920266160131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5360248/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 11443
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA / 131 ª zona eleitoral-Barracão

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000298520236260123 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0af89c3caa419057522f93f9abf124594a3b40996facc78cd34fb6a485f187e3.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-sp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 0af89c3caa419057522f93f9abf124594a3b40996facc78cd34fb6a485f187e3
- **SHA-256 do comentário:** 0273cd6f6d77bd05e38ed206880bd673affb5299e84a11c6d3ab370a78f03dfe