# Registro público: TRT3 — 00001872920155030016 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-02-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5694147/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5694147.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f19f6a14e6a19ca4c865b1134fe59d35272f5438b1408b36082c208c14541cd6 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 57 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-09 - **Último ato com data válida:** 2017-02-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-02-24** — Recebimento (TPU 977) > **2017-02-16** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-02-16** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2017-01-23** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-01-10** — Conclusão (TPU 51) > **2016-12-16** — Conclusão (TPU 51) > **2016-11-18** — Conclusão (TPU 51) > **2016-10-19** — Conclusão (TPU 51) > **2016-09-15** — de Instrução (TPU 12749) > **2016-09-15** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2016-09-12** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-09-01** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Diferenças por Desvio de Função | Adicional de Insalubridade ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-02-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2015-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-06-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2015-06-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2016-05-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2015-07-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-07-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-02-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-04-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-05-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2016-09-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2016-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-05-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-05-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-05-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-07-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-08-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 57 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5694147.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13922](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13922) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f19f6a14e6a19ca4c865b1134fe59d35272f5438b1408b36082c208c14541cd6.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 57 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Diferenças por Desvio de Função — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-02-09 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-08-01 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2016-08-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2016-08-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2016-08-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2016-08-30 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2016-09-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2016-09-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2016-09-15 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2016-09-15 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2016-10-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2016-11-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2016-12-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2017-01-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2017-01-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2017-02-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2017-02-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2017-02-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/56` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-09-15 trata do assunto oficial «Diferenças por Desvio de Função»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/52` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T06:03:48\.691047427Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2015\-02\-09T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-02\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: f19f6a14e6a19ca4c865b1134fe59d35272f5438b1408b36082c208c14541cd6 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT24 — 00243031920255240096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311928/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13922 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU - [TRT5 — 00000430220245050431](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3610199/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13875, 13922 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Vara do Trabalho de Valença - [TRT23 — 00002279020235230107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311206/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13922 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE - [TRT6 — 00001120920245060010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310776/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13922 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / RECIFE - 10A VARA - [TRT4 — 00014140520125040025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310628/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13922 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT2 — 00006769220135020039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310180/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13922 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 39ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT24 — 00242676420245240046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5697132/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13922 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Vara do Trabalho de Coxim - [TRT13 — 00003111620185130020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5696459/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13922 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 192 da CLT assegura os percentuais de 40%, 20% e 10%, respectivamente para os graus máximo, médio e mínimo de insalubridade, incidentes sobre o salário-mínimo da região, salvo se instrumento coletivo dispuser de forma diversa. Os agentes nocivos e seus limites de tolerância são definidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, com destaque para a NR-15, que lista as atividades e operações insalubres. **Atribuição:** Rafael Toledo · Os três graus e a base de cálculo - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 60d9d568154b38e840ace07a1ec2754d1f75b0f63267921888c15242f26f3793 - **SHA-256 do registro documental:** f19f6a14e6a19ca4c865b1134fe59d35272f5438b1408b36082c208c14541cd6 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Desvio de função: cobrar o salário do cargo que se exerce](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/desvio-de-funcao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A Orientação Jurisprudencial 125 da SDI-1 do TST resolve o ponto que mais gera dúvida: o desvio de função não dá direito ao reenquadramento no cargo superior, mas apenas às diferenças salariais correspondentes ao período em que o desvio ocorreu. Ou seja, o trabalhador não se torna, por decisão judicial, ocupante formal do cargo mais alto; ele recebe a diferença de salário enquanto exerceu aquelas tarefas. **Atribuição:** Rafael Toledo · O que o TST concede — e o que não concede - **Âncoras documentais:** desvio, funcao - **SHA-256 do HTML autoral:** b8458fb4413f62adf57c35dd71206c7ff7fe500a8cf853ade390e027b388c23d - **SHA-256 do registro documental:** f19f6a14e6a19ca4c865b1134fe59d35272f5438b1408b36082c208c14541cd6 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fdesvio-de-funcao%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001872920155030016 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Diferenças por Desvio de Função | Adicional de Insalubridade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2017-02-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** f19f6a14e6a19ca4c865b1134fe59d35272f5438b1408b36082c208c14541cd6 - **SHA-256 do comentário:** 98fd5f316ab833d811c20632bda652660180693c6db8834d2a03ee3be992dd98