# Registro público: TRT8 — 00001626520265080121 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-02-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5697337/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5697337.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 54922036605b6f7138075975c35aafe42b1bb0745baefb321dcafb67e86811e0 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 19 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-02-06 - **Último ato com data válida:** 2026-02-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-02-26** — Definitivo (TPU 246) > **2026-02-26** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2026-02-25** — Petição (TPU 85) > **2026-02-23** — Publicação (TPU 92) > **2026-02-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-02-20** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454) > **2026-02-20** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-02-20** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2026-02-20** — Conclusão (TPU 51) > **2026-02-13** — Petição (TPU 85) > **2026-02-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-02-10** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Rescisão Indireta | Assédio Moral | Adicional de Insalubridade | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Descontos Indevidos | Acidente de Trabalho | Estabilidade Acidentária | Verbas Rescisórias ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-02-06T15:08:32.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"}} - 2026-02-09T11:38:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"}} - 2026-02-09T12:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"}} - 2026-02-09T14:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"}} - 2026-02-10T02:23:38.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"}} - 2026-02-10T02:23:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"}} - 2026-02-13T15:29:31.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"}} - 2026-02-20T08:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"}} - 2026-02-20T09:01:55.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"}} - 2026-02-20T09:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"}} - 2026-02-23T02:51:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"}} - 2026-02-23T02:51:04.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"}} - 2026-02-25T15:10:56.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"}} - 2026-02-26T08:37:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"}} - 2026-02-06T15:08:32.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"}} - 2026-02-09T11:44:28.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"}} - 2026-02-09T14:39:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"}} - 2026-02-20T09:01:55.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"}} - 2026-02-26T08:38:04.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968) - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13938) - [Outros processos do assunto TPU 14141](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14141) - [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016) - [Outros processos do assunto TPU 13983](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13983) - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Rescisão Indireta — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Salário por Acúmulo de Cargo/Função — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Descontos Indevidos — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Estabilidade Acidentária — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-02-06 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-02-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-02-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-02-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2026-02-09 — Reconhecimento de prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2026-02-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2026-02-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2026-02-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2026-02-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2026-02-20 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2026-02-20 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2026-02-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2026-02-20 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2026-02-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2026-02-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2026-02-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2026-02-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2026-02-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-02-26 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-06T11:20:50\.229000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260206150832 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-02\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 54922036605b6f7138075975c35aafe42b1bb0745baefb321dcafb67e86811e0 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT1 — 00100594420155010042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5698027/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13938, 13983, 14016, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA / 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - [TRT9 — 00000799220245090670](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5812260/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13938, 14141 - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA / 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - [TRT10 — 00001507020255100011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4181230/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13983, 14016, 14141 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA / 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT10 — 00001184920265100102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3336238/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13938, 14016, 14141 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA / 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF - [TRT2 — 00005014320155020067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5001567/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13983, 14016, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA / 67ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT5 — 00000745620265050009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5827436/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13983, 14141 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA / 9ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT24 — 00242625620265240051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5690962/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13983, 14141 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA / Vara do Trabalho de Mundo Novo - [TRT9 — 00000771820265090003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5689521/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13983, 14141 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA / 03ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 54922036605b6f7138075975c35aafe42b1bb0745baefb321dcafb67e86811e0 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?](https://wikijuridica.com.br/glossario/rescisao-indireta/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** indireta, rescisao - **SHA-256 do HTML autoral:** 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c - **SHA-256 do registro documental:** 54922036605b6f7138075975c35aafe42b1bb0745baefb321dcafb67e86811e0 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Frescisao-indireta%2F) ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** 54922036605b6f7138075975c35aafe42b1bb0745baefb321dcafb67e86811e0 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F) ### [Estabilidade acidentária: os 12 meses após a alta](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/estabilidade-acidentaria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem se acidenta no trabalho e fica afastado pelo INSS recebendo o benefício acidentário volta com uma proteção: no mínimo doze meses de estabilidade contados da alta previdenciária. O objetivo é dar tempo de recuperação e reinserção sem a ameaça de uma dispensa logo após o retorno, quando a capacidade de trabalho ainda pode estar em ajuste. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acidentaria, estabilidade - **SHA-256 do HTML autoral:** 9b772302851f4c8983a97d3c9e105c483e5b0215293ea1e3febbe0ee19e92299 - **SHA-256 do registro documental:** 54922036605b6f7138075975c35aafe42b1bb0745baefb321dcafb67e86811e0 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Festabilidade-acidentaria%2F)