# Registro público: STJ — 00004921420218160170

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-08-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5698380/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5698380.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8ceaa657681d30e4fb5ca5d36037e8f98297b9a75ee925a8d948ffae79fa4469

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-23
- **Último ato com data válida:** 2025-10-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-10-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-10-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-09-25** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2025-09-25** — Petição (TPU 85)
> **2025-09-23** — Publicação (TPU 92)
> **2025-09-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-09-20** — Documento (TPU 581)
> **2025-09-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-09-19** — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
> **2024-12-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-12-02** — Redistribuição (TPU 36)
> **2024-11-12** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Títulos de Crédito | Defeito, nulidade ou anulação | Arrematação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-27T15:45:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2024-08-27T16:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-11-08T21:35:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2024-12-02T08:01:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-12-02T08:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2025-09-20T09:55:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2025-09-25T16:06:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-08-23T16:00:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-08T21:45:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-12T05:04:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-09-19T14:00:01.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2025-09-23T00:34:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-10-15T13:12:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-10-15T13:13:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-08T20:40:01.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-11-08T20:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-11T18:08:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-19T14:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-22T01:32:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-25T15:43:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4949](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4949)
- [Outros processos do assunto TPU 4703](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4703)
- [Outros processos do assunto TPU 13067](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13067)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8ceaa657681d30e4fb5ca5d36037e8f98297b9a75ee925a8d948ffae79fa4469.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Títulos de Crédito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Defeito, nulidade ou anulação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Arrematação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-08-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-08-27 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-08-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-11-08 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-11-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-11-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-11-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-12-02 — Redistribuição — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-12-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-09-19 — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-09-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-09-20 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-09-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-09-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-09-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-09-25 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2025-10-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-10-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Conhecimento para negar provimento ao recurso especial» em 2025-09-19 trata do assunto oficial «Títulos de Crédito»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-15 trata do assunto oficial «Títulos de Crédito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-23T14:02:14\.049947538Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240823000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8ceaa657681d30e4fb5ca5d36037e8f98297b9a75ee925a8d948ffae79fa4469

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00015075820125150090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309070/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13067
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação de Cumprimento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI / 3ª Vara do Trabalho de Bauru
- [TST — 06278005920005090007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303770/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13067
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT19 — 00002547220165190061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6287275/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13067
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRT19
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI / 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA
- [TRT19 — 00002546120145190055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6287245/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13067
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRT19
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI / Vara do Trabalho de Atalaia
- [TRT16 — 00163454020225160021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6286073/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 13067
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI / Vara do Trabalho de Pedreiras
- [TRT14 — 00002965520245140005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6285909/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13067
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TJGO — 00251569320098090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6275424/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13067
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI / 29ª Vara Cível
- [TST — 01925007120045020261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6274633/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13067
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 2.199.795 do STJ: títulos de crédito](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2199795/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Recurso especial interposto contra acórdão proferido em agravo de instrumento. II. Razões de decidir 2. Ausente o enfrentamento da matéria pelo acórdão recorrido, inviável o conhecimento do recurso especial, por falta de prequestionamento. Incidência das Súmulas n. 282 e 356 do STF. 3. A deficiência na fundamentação do recurso, de modo a impedir a compreensão da alegada ofensa ao dispositivo legal invocado, obsta o conhecimento do recurso especial (Súmula n. 284/STF). 4. O recurso especial não comporta exame de questões que impliquem revolvimento de elementos fático-probatórios dos autos (Súmula n. 7/STJ). III. Dispositivo 5. Recurso especial não conhecido.” A transcrição é literal e vem do espelho 940615, publicado pelo tribunal em 19 de dezembro de 2025; o comentário próprio fica em bloco separado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.199.795, no texto oficial da ementa

- **Âncoras documentais:** credito, titulos
- **SHA-256 do HTML autoral:** 884f3c693886301ae9a8e239c5eb0fc7b22ba0055affd26527cb97b3680b8aa5
- **SHA-256 do registro documental:** 8ceaa657681d30e4fb5ca5d36037e8f98297b9a75ee925a8d948ffae79fa4469
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2199795%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004921420218160170 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial” e “Títulos de Crédito | Defeito, nulidade ou anulação | Arrematação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-10-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8ceaa657681d30e4fb5ca5d36037e8f98297b9a75ee925a8d948ffae79fa4469.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 8ceaa657681d30e4fb5ca5d36037e8f98297b9a75ee925a8d948ffae79fa4469
- **SHA-256 do comentário:** 062f773251409bc886d50f19ede743b641e157a92221988b564468c68d0e2b21