# Registro público: TRT3 — 00001894620125030099 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-02-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5699475/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5699475.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 81194d7b9122e88e4c5190a3cb876e73e9d401b85a8908a4a8f4083112d579d6 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 68 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-02-17 - **Último ato com data válida:** 2015-01-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-01-19** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-12-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-11-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2014-11-19** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-02-26** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-02-25** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-10-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2013-10-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2013-10-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2013-10-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2013-09-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2013-09-26** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Vale Transporte | Salário Família | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias | Saldo de Salário | Responsabilidade Solidária/Subsidiária ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-02-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2012-02-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-02-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-04-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2012-02-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-03-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2012-03-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2012-04-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-05-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2012-04-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-05-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-05-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2012-05-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-05-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2012-05-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-05-31T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2012-06-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-07-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2012-07-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-09-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-09-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2012-09-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-09-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-09-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2012-09-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2012-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-10-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-10-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-11-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-11-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-01-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-02-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-02-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2013-06-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-06-13T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2013-06-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-06-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 68 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5699475.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 13864](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13864) - [Outros processos do assunto TPU 13934](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13934) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 13809](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13809) - [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001) - [Outros processos do assunto TPU 14034](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14034) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/81194d7b9122e88e4c5190a3cb876e73e9d401b85a8908a4a8f4083112d579d6.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 68 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Vale Transporte — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Salário Família — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-02-17 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-05-28 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2012-05-30 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2012-05-31 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2012-09-03 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2012-09-03 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2013-06-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2013-09-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2013-10-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2013-10-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2013-10-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2013-10-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2014-02-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2014-02-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2014-11-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2014-11-28 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2014-12-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2015-01-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/67` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-05-28 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12` - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-05-30 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14` - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-05-31 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:53:44\.404809072Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2012\-02\-17T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-02\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 81194d7b9122e88e4c5190a3cb876e73e9d401b85a8908a4a8f4083112d579d6 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT9 — 00000776620265090084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5703290/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13809, 13864, 14034, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / 22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT8 — 00001251120255080109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4511895/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13864, 13934, 14034 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT8 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM - [TRT11 — 00002592320245110551](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309500/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13809, 13934, 14034 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / 1ª Vara do Trabalho de Lábrea - [TRT21 — 00003472620245210020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5695642/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13809, 13934, 14034 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / Vara do Trabalho de Goianinha - [TRT20 — 00004705620255200007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5704920/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13809, 13864, 13934 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT20 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT13 — 00003145720255130009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5692272/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13809, 13864, 13934 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande - [TRT3 — 00000171420135030150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/906975/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13864, 13934, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí - [TRT9 — 00000741920155090013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5414371/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13864, 13934, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001894620125030099 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Vale Transporte | Salário Família | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias | Saldo de Salário | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 68 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-01-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 81194d7b9122e88e4c5190a3cb876e73e9d401b85a8908a4a8f4083112d579d6 - **SHA-256 do comentário:** 2c08f70c544ebf1d643c1e23a666a52557b386a13533f273c0e1379a643dfea4