# Registro público: TJAM — 00000166120258042500

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DA COMARCA DE AUTAZES
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-01-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5699685/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5699685.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2a263640c84f4be23dceb435dc65e18bda8e609595660dea29ff3d224c4ddbf4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-09
- **Último ato com data válida:** 2026-05-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-05-11** — Força maior (TPU 275)
> **2026-05-11** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2026-05-05** — Distribuição (TPU 26)
> **2025-11-22** — Petição (TPU 85)
> **2025-10-13** — Documento (TPU 581)
> **2025-03-27** — Força maior (TPU 275)
> **2025-01-22** — Petição (TPU 85)
> **2025-01-22** — Petição (TPU 85)
> **2025-01-21** — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
> **2025-01-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-01-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2025-01-10** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Material

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-09T17:18:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5052", "nome": "VARA DA COMARCA DE AUTAZES"}}
- 2025-01-09T17:18:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5052", "nome": "VARA DA COMARCA DE AUTAZES"}}
- 2025-01-09T17:18:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5052", "nome": "VARA DA COMARCA DE AUTAZES"}}
- 2025-01-10T08:52:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5052", "nome": "VARA DA COMARCA DE AUTAZES"}}
- 2025-01-13T20:02:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5052", "nome": "VARA DA COMARCA DE AUTAZES"}}
- 2025-01-22T20:12:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5052", "nome": "VARA DA COMARCA DE AUTAZES"}}
- 2025-01-22T21:20:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5052", "nome": "VARA DA COMARCA DE AUTAZES"}}
- 2025-10-13T16:54:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5052", "nome": "VARA DA COMARCA DE AUTAZES"}}
- 2025-11-22T11:10:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5052", "nome": "VARA DA COMARCA DE AUTAZES"}}
- 2026-05-05T12:31:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5052", "nome": "VARA DA COMARCA DE AUTAZES"}}
- 2025-01-09T17:18:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5052", "nome": "VARA DA COMARCA DE AUTAZES"}}
- 2025-01-10T08:52:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5052", "nome": "VARA DA COMARCA DE AUTAZES"}}
- 2025-01-21T11:44:06.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5052", "nome": "VARA DA COMARCA DE AUTAZES"}}
- 2025-03-27T12:41:52.000Z — Força maior (TPU 275)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5052", "nome": "VARA DA COMARCA DE AUTAZES"}}
- 2026-05-11T09:48:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5052", "nome": "VARA DA COMARCA DE AUTAZES"}}
- 2026-05-11T10:52:52.000Z — Força maior (TPU 275)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5052", "nome": "VARA DA COMARCA DE AUTAZES"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7780](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7780)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2a263640c84f4be23dceb435dc65e18bda8e609595660dea29ff3d224c4ddbf4.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-01-09 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-01-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-01-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-01-10 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-01-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-01-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-01-21 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-01-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-01-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-03-27 — Força maior — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-10-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-11-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-05-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-05-11 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-05-11 — Força maior — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2025-01-21 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T02:29:41\.380000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250109171847
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 2a263640c84f4be23dceb435dc65e18bda8e609595660dea29ff3d224c4ddbf4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAM — 00000166220178044401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5699524/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7780
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE AUTAZES / 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ
- [TJAM — 00000243820138047001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5952214/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 7780
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE AUTAZES / VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
- [TJMT — 00004191120168110088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954317/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7780
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE AUTAZES / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- [TJMA — 00002672320148100035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954278/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7780
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE AUTAZES / 1� VARA DA COMARCA DE COROAT�
- [TJDFT — 00411800220158070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953198/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7780
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE AUTAZES / 3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJRR — 08032837820258230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5952860/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7780
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE AUTAZES / 2ª VARA CÍVEL
- [TJES — 00001917620128080050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5951166/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7780
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE AUTAZES / VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E DE MEIO AMBIENTE - VIANA
- [TJPI — 00002265420148180093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5702974/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7780
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE AUTAZES / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Dano material: a perda patrimonial indenizável](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-material/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Documentos concretos sustentam o pedido: nota fiscal do bem danificado, orçamento de conserto, comprovante de gasto extra, laudo pericial quando o valor é controvertido, e, em casos de perda de renda, contratos ou extratos que demonstrem o padrão de ganho anterior ao evento. Quanto mais objetiva a prova, menor o espaço para discussão sobre o valor da indenização — ao contrário do dano moral, que não depende de comprovação financeira, o dano material se prova essencialmente por documento.

**Atribuição:** Rafael Toledo · O que prova o dano material na prática

- **Âncoras documentais:** dano, material
- **SHA-256 do HTML autoral:** 31628cfa68d0c0d935c63f60b642e23b59f4c83b57183913c82a4817cf3288c7
- **SHA-256 do registro documental:** 2a263640c84f4be23dceb435dc65e18bda8e609595660dea29ff3d224c4ddbf4
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-material%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000166120258042500 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Indenização por Dano Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DA COMARCA DE AUTAZES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Força maior”, em 2026-05-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjam/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 2a263640c84f4be23dceb435dc65e18bda8e609595660dea29ff3d224c4ddbf4
- **SHA-256 do comentário:** b7b094b8b5094ebf76a487a8010592005e2de43580c4731eb07bb617f4f4fad9