# Registro público: TRE-RS — 00004424820166210054

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5701048/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5701048.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 27cc257f946b1c7251e5d41416eeb82df317b8824ff45a2587f9023c7b6255dc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-03
- **Último ato com data válida:** 2021-09-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-10** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-09-10** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-03** — Petição (TPU 85)
> **2016-09-03** — Petição (TPU 85)
> **2016-09-03** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-03T14:39:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27177", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-03T14:43:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27177", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-03T14:48:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27177", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T16:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27177", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-10T16:08:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27177", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-26T17:29:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27177", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-03T14:39:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27177", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-03T14:40:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27177", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-10T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27177", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-26T17:30:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27177", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-02T13:51:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27177", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11617](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11617)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/27cc257f946b1c7251e5d41416eeb82df317b8824ff45a2587f9023c7b6255dc.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-09-03 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-09-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-09-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-10 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-09-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-09-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-26 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-03T09:54:31\.806000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160903143939
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-09\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 27cc257f946b1c7251e5d41416eeb82df317b8824ff45a2587f9023c7b6255dc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00004433320166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5734387/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00004387220166210163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5703780/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002631920166120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2715403/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
- [TRE-RS — 00004294920166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5727432/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002229720166100008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1811497/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00002469320166060087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/225264/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA
- [TRE-MS — 00003038120166120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2850749/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- [TRE-MS — 00003035720166120051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2850668/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004424820166210054 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Eleições - 1° Turno | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “54 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-09-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/27cc257f946b1c7251e5d41416eeb82df317b8824ff45a2587f9023c7b6255dc.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-rs/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 27cc257f946b1c7251e5d41416eeb82df317b8824ff45a2587f9023c7b6255dc
- **SHA-256 do comentário:** 34eee498bd5f7825584b0e44f6df765a3ac1ea1fa69d6c3b23150e99c6d9dea0