# Registro público: TRE-PR — 00015287020106160000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 4 Juiz Federal
- **Classe:** Registro de Comitê Financeiro
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-07-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/570375/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/570375.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0fd9a2b3bb165c6318414c5cfa5bcb00cfb3fda79b8ecec424bf4f1b17ab6d17

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 36
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-07-12
- **Último ato com data válida:** 2018-08-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-08-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-08-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-08-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-08-13** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-08-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2012-01-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-01-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-01-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-01-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-11-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-11-18** — Remessa (TPU 123)
> **2010-07-28** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-07-12T16:46:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2010-07-12T16:46:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2010-07-12T16:46:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2010-07-13T13:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2010-07-15T14:07:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2010-07-15T14:09:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-07-16T13:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2010-07-16T18:23:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-07-22T16:39:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-07-28T13:07:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-11-18T16:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-07-14T14:54:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-21T12:17:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-07-27T19:50:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-13T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2010-07-13T13:42:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-13T16:11:59.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2010-07-13T18:04:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-14T15:37:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-15T14:08:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-16T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2010-07-16T13:40:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-19T12:12:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-22T18:09:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-22T18:09:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-07-28T15:48:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-18T16:18:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-09T16:42:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-01-09T16:42:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-01-11T16:40:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-11T16:40:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-13T12:56:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-13T12:56:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-08-13T12:57:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-13T12:57:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-13T12:57:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-07-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-07-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2010-07-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2010-07-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2010-07-15 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2010-07-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2010-07-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2010-07-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2010-07-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2010-07-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2011-11-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2012-01-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2012-01-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2018-08-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2018-08-13 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2018-08-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2018-08-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2018-08-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/35`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T15:05:55\.195611984Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2010\-07\-12T16:46:22\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-07\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 0fd9a2b3bb165c6318414c5cfa5bcb00cfb3fda79b8ecec424bf4f1b17ab6d17

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MA — 00001376920126100035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2235445/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Comitê Financeiro
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 35ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000971120166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1490231/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-MA — 00004721220126100028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2235408/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Comitê Financeiro
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 28ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AP — 00006423320126030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/570557/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Comitê Financeiro
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-AP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- [TRE-PR — 00000174420186160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/745273/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- [TRE-PR — 00035258820106160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/745206/) — classe: Consulta; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Consulta
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / Gabinete 2 Jurista
- [TRE-PA — 00000155820126140063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215771/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA
- [TRE-PA — 00000070820196140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215770/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 008ª ZONA ELEITORAL DE VIGIA PA