# Registro público: TRT22 — 00005158120265220003 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - **Classe:** Cumprimento Provisório de Sentença - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-03-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5704036/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5704036.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2de02bd7ea4cb14eee3bb45a1d8c4994df8d1166607da471892a86a320f4fa10 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 37 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-03-27 - **Último ato com data válida:** 2026-09-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-09-25** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2026-09-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-09-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-09-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-09-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-09-09** — Publicação (TPU 92) > **2026-09-09** — Publicação (TPU 92) > **2026-09-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-09-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-09-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-09-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-09-08** — Outras Decisões (TPU 12164) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Termo de Rescisão Contratual ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-03-27T19:34:56.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-03-30T14:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-04-01T09:41:34.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-04-13T17:57:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-05-28T18:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-05-28T18:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-05-28T18:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 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2026-06-11T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-06-11T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-06-12T18:29:24.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-06-12T18:30:55.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-06-13T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-06-15T11:26:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-07-07T12:26:47.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-09-03T11:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-09-08T18:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-09-08T18:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-09-08T18:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-09-09T02:03:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-09-09T02:03:21.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-09-09T02:03:21.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-09-09T02:03:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-09-25T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-09-25T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-09-25T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-03-27T19:34:57.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-04-06T18:05:43.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-04-07T15:04:28.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-05-28T18:31:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-09-03T11:38:36.000Z — Conclusão (TPU 15101) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-09-08T18:49:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-09-25T17:11:13.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina"}} **Movimentações nesta parte:** 1–37 de 37 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13978](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13978) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2de02bd7ea4cb14eee3bb45a1d8c4994df8d1166607da471892a86a320f4fa10.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 37 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Termo de Rescisão Contratual — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-03-27 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-03-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-04-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-04-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2026-05-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2026-06-08 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2026-06-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2026-06-12 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2026-06-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2026-07-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2026-09-03 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2026-09-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2026-09-08 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2026-09-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2026-09-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2026-09-09 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2026-09-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2026-09-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/36` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-09-25 trata do assunto oficial «Termo de Rescisão Contratual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/36` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-03T02:13:11\.309000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260327192913 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-03\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 2de02bd7ea4cb14eee3bb45a1d8c4994df8d1166607da471892a86a320f4fa10 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00005158120265220003 no TRT22 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento Provisório de Sentença” e “Termo de Rescisão Contratual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)”, em 2026-09-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 2de02bd7ea4cb14eee3bb45a1d8c4994df8d1166607da471892a86a320f4fa10 - **SHA-256 do comentário:** 2c4a94df51436569b8787b37d30e752fab89778d8f53764eca6c6a1d4a1dc850