# Registro público: TJAM — 00000160620178046101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ
- **Classe:** Mandado de Segurança Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5707908/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5707908.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 57c103aff2ab8dd6f9ad659f689e6ab9617a752abfe9ddf779fe0a46368649b0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-01-13
- **Último ato com data válida:** 2022-01-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-01-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-01-29** — Incompetência territorial (TPU 11378)
> **2022-01-26** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-01-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-01-26** — Documento (TPU 581)
> **2022-01-26** — Documento (TPU 581)
> **2017-08-29** — Petição (TPU 85)
> **2017-01-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-01-30** — Documento (TPU 581)
> **2017-01-23** — Documento (TPU 581)
> **2017-01-20** — Confirmada (TPU 12283)
> **2017-01-18** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liminar

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-01-13T19:05:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5100", "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"}}
- 2017-01-13T19:05:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5100", "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"}}
- 2017-01-16T10:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5100", "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"}}
- 2017-01-18T11:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5100", "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"}}
- 2017-01-23T15:55:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5100", "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"}}
- 2017-01-30T08:21:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5100", "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"}}
- 2017-08-29T11:20:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5100", "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"}}
- 2022-01-26T20:44:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5100", "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"}}
- 2022-01-26T20:45:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5100", "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"}}
- 2022-01-26T20:45:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5100", "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"}}
- 2017-01-13T19:05:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5100", "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"}}
- 2017-01-16T15:49:21.000Z — Incompetência (TPU 941)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5100", "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"}}
- 2017-01-20T11:33:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5100", "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"}}
- 2017-01-30T08:24:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5100", "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"}}
- 2022-01-26T20:44:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5100", "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"}}
- 2022-01-29T02:15:44.000Z — Incompetência territorial (TPU 11378)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5100", "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"}}
- 2022-01-31T07:42:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5100", "nome": "VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9196](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9196)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/57c103aff2ab8dd6f9ad659f689e6ab9617a752abfe9ddf779fe0a46368649b0.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Liminar — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-01-13 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-01-13 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-01-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-01-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-01-16 — Incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-01-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-01-20 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-01-23 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-01-30 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-01-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-08-29 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-01-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-01-26 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-01-26 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-01-26 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-01-29 — Incompetência territorial — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-01-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-10T01:13:28\.507000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20170113190511
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-01\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 57c103aff2ab8dd6f9ad659f689e6ab9617a752abfe9ddf779fe0a46368649b0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRR — 08043014220228230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6136260/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 9196
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJAM — 00000169020168047701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5705959/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 9196
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE UARINI
- [TJMA — 00002809220148100044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6135917/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 9196
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ / 1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ
- [TJAP — 00060727320228030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6132355/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 9196
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- [TJPI — 00001533020138180057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4386318/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 9196
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- [TJAP — 00014134620218030004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3511208/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 9196
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- [TJPB — 00003983920168150471](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3508022/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 9196
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ / Vara Única de Umbuzeiro
- [TJCE — 06251644120218060000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2631765/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 9196
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJCE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ / GADES - ANTONIO ABELARDO BENEVIDES MORAES


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Mandado de segurança: o que é e quando pode ser usado](https://wikijuridica.com.br/administrativo/mandado-de-seguranca/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A Lei nº 12.016/2009 estabelece 120 dias, contados da ciência do ato impugnado, para requerer o mandado de segurança. Por isso, devem ser preservadas a intimação, a publicação, a mensagem eletrônica ou outra prova do conhecimento inequívoco. Pedido de reconsideração administrativo, em regra, não interrompe a contagem.

**Atribuição:** Rafael Toledo · O prazo legal é de 120 dias

- **Âncoras documentais:** mandado, seguranca
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2f13ccaf8aea724370a3022dcb3c27d5aee56652417673ef32c8c8e0bd32072f
- **SHA-256 do registro documental:** 57c103aff2ab8dd6f9ad659f689e6ab9617a752abfe9ddf779fe0a46368649b0
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fadministrativo%2Fmandado-de-seguranca%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000160620178046101 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Mandado de Segurança Cível” e “Liminar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-01-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/57c103aff2ab8dd6f9ad659f689e6ab9617a752abfe9ddf779fe0a46368649b0.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjam/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 57c103aff2ab8dd6f9ad659f689e6ab9617a752abfe9ddf779fe0a46368649b0
- **SHA-256 do comentário:** 101da9f7093e7fa26d01aae361b533f7a0a805a902335903ecc5c92c715232bc