# Registro público: TRF2 — 50781896820194025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Coordenadoria das Turmas Recursais - **Classe:** Recurso Inominado Cível - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-07-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5709079/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5709079.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d68d7cda571723731c00254a071738eadce692c9cf033c0d524c21f3e9b3409d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-03-16 - **Último ato com data válida:** 2022-04-11 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-04-11** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-08-23** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2021-06-18** — Recurso Extraordinário (TPU 432) > **2021-03-16** — Recebimento (TPU 132) > **2021-03-16** — Redistribuição (TPU 36) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Localização de Contas ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-03-16T14:19:31.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]} - 2021-03-16T14:19:31.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-06-18T17:10:57.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432) - 2021-08-23T12:09:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2022-04-11T16:06:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10162](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10162) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d68d7cda571723731c00254a071738eadce692c9cf033c0d524c21f3e9b3409d.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Localização de Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-03-16 — Redistribuição; sorteio; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-03-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-06-18 — Recurso Extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-08-23 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-04-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/4` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2021-06-18 trata do assunto oficial «Localização de Contas»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T01:23:22\.126000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200714135815 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-07\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d68d7cda571723731c00254a071738eadce692c9cf033c0d524c21f3e9b3409d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 50106257220194025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5529102/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10162 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF2 — 50071104420204025117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2912124/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 10162 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 3º Juizado Especial Federal de São Gonçalo - [TRF5 — 00019107320224058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4340460/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10162 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF2 — 50070518120194025120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5468423/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10162 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF5 — 00225717320224058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2129232/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10162 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 1ª Relatoria Turma Recursal - [TRF5 — 00038198720214058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1590889/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10162 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / 1ª Relatoria Turma Recursal - [TRF3 — 00000332820164036913](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4995079/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 10162 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF3 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA - [TJPI — 00001787620168180109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4830867/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10162 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria das Turmas Recursais / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 50781896820194025101 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Inominado Cível” e “Localização de Contas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Coordenadoria das Turmas Recursais”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 5 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-04-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** d68d7cda571723731c00254a071738eadce692c9cf033c0d524c21f3e9b3409d - **SHA-256 do comentário:** 8141dc642e3e6f5281b96d0de7dbb002b8e3a88da8cc49c8c8fe4b57675e055b