# Registro público: TRE-AM — 00000127220166040021 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 21 ZONA ELEITORAL - **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-06-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/570916/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/570916.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 55509ac0eef9118cde2fc84efa71d54692a01723cbf1ddec8cb9daa00659e774 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 8 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-06-20 - **Último ato com data válida:** 2021-03-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-03-10** — Definitivo (TPU 246) > **2021-03-10** — Desarquivamento (TPU 893) > **2019-04-26** — Definitivo (TPU 246) > **2017-08-08** — Desarquivamento (TPU 893) > **2016-06-24** — Definitivo (TPU 246) > **2016-06-24** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-06-20** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-06-20** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-06-20T08:33:38.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "21 ZONA ELEITORAL"}} - 2016-06-20T08:33:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "21 ZONA ELEITORAL"}} - 2016-06-24T10:17:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "21 ZONA ELEITORAL"}} - 2016-06-24T10:20:51.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "21 ZONA ELEITORAL"}} - 2017-08-08T11:57:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "21 ZONA ELEITORAL"}} - 2019-04-26T08:06:18.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "21 ZONA ELEITORAL"}} - 2021-03-10T08:11:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "21 ZONA ELEITORAL"}} - 2021-03-10T08:15:31.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "21 ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-06-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-06-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-06-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-06-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-08-08 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-04-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-03-10 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-03-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-01T22:12:30\.318000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160620083338 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-06\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 55509ac0eef9118cde2fc84efa71d54692a01723cbf1ddec8cb9daa00659e774 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PI — 00511448520096180002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/812177/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PI - Órgão julgador (atual / relacionado): 21 ZONA ELEITORAL / 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI - [TRE-AM — 00002804420166040016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/812155/) — classe: PROCESSO CRIMINAL; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / PROCESSO CRIMINAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 21 ZONA ELEITORAL / 16 ZONA ELEITORAL - [TRE-DF — 06001927420236070000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/570885/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-DF - Órgão julgador (atual / relacionado): 21 ZONA ELEITORAL / CE 13 - [TRE-SE — 06000089720226250018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/285552/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-SE - Órgão julgador (atual / relacionado): 21 ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00000021620156210045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165974/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 21 ZONA ELEITORAL / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-AM — 00005044520126040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/812128/) — classe: PROCESSO CRIMINAL; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / PROCESSO CRIMINAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 21 ZONA ELEITORAL / 8 ZONA ELEITORAL - [TRE-MA — 00015730320146100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684859/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 21 ZONA ELEITORAL / GM - 3 - [TRE-RS — 00004193220166210045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684738/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 21 ZONA ELEITORAL / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL