# Registro público: TJRS — 00227146520198210021 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3ª Vara Criminal - Passo Fundo - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-08-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/572219/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/572219.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a268b4f7bc618d28575d2e075c0db6a388966b181ccb7b7b3b802a36eb89cc92 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 13 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-08-22 - **Último ato com data válida:** 2022-05-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-05-13** — Remessa (TPU 123) > **2019-10-16** — Definitivo (TPU 246) > **2019-10-16** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2019-10-16** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063) > **2019-10-16** — Recebimento (TPU 132) > **2019-10-09** — Recebimento (TPU 132) > **2019-10-07** — Conclusão (TPU 51) > **2019-10-07** — Conclusão (TPU 51) > **2019-09-25** — Recebimento (TPU 132) > **2019-08-23** — Recebimento (TPU 132) > **2019-08-23** — Recebimento (TPU 132) > **2019-08-23** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Leve ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-08-22T14:21:22.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2019-10-07T15:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-10-07T16:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2022-05-13T09:47:25.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2019-08-23T14:37:44.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-08-23T14:56:04.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-08-23T15:13:02.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-09-25T17:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-10-09T11:41:12.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-10-16T11:03:21.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-10-16T11:04:20.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063) - 2019-10-16T11:04:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2019-10-16T13:44:38.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3386) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a268b4f7bc618d28575d2e075c0db6a388966b181ccb7b7b3b802a36eb89cc92.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Leve — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-08-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-08-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-08-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-08-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-09-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-10-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-10-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-10-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-10-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2019-10-16 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2019-10-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2019-10-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2022-05-13 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2019-10-16 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T15:49:01\.273321912Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2019\-08\-22T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-08\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: a268b4f7bc618d28575d2e075c0db6a388966b181ccb7b7b3b802a36eb89cc92 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00227146520198210021 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Leve”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “3ª Vara Criminal - Passo Fundo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2022-05-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** a268b4f7bc618d28575d2e075c0db6a388966b181ccb7b7b3b802a36eb89cc92 - **SHA-256 do comentário:** bd89fff79554a728cedbacadc2475a78904c7d845d6c7e7b28d5ab485028bba8