# Registro público: TJAM — 00000189220268043600

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA
- **Classe:** Carta Precatória Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5728503/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5728503.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ba28cda1024a030718edcd5442ddc69a4c0c38c035fee167bfbb6407e97cc8ed

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-08
- **Último ato com data válida:** 2026-07-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-07-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-07-22** — Documento (TPU 581)
> **2026-07-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-06-09** — Confirmada (TPU 12283)
> **2026-05-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-03-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-02-06** — Confirmada (TPU 12283)
> **2026-01-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-01-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-01-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-01-13** — Documento (TPU 581)
> **2026-01-08** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Retificação de Nome

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-01-08T15:30:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA"}}
- 2026-01-08T15:30:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA"}}
- 2026-01-08T15:30:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA"}}
- 2026-01-13T11:16:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA"}}
- 2026-01-26T09:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA"}}
- 2026-03-10T02:44:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA"}}
- 2026-05-29T14:06:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA"}}
- 2026-07-02T00:46:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA"}}
- 2026-07-22T08:56:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA"}}
- 2026-01-08T15:30:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA"}}
- 2026-01-13T11:16:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA"}}
- 2026-01-26T09:07:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA"}}
- 2026-02-06T00:09:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA"}}
- 2026-06-09T00:01:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA"}}
- 2026-07-22T09:16:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5069", "nome": "VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7735](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7735)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ba28cda1024a030718edcd5442ddc69a4c0c38c035fee167bfbb6407e97cc8ed.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Retificação de Nome — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-01-08 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-01-08 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-01-08 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-01-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-01-13 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-01-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-01-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-01-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-02-06 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-03-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-05-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-06-09 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-07-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-07-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-07-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T07:21:13\.681000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260108153005
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ba28cda1024a030718edcd5442ddc69a4c0c38c035fee167bfbb6407e97cc8ed

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAM — 00000381420258046900](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311528/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 7735
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA / VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
- [TJAM — 00000383120198047900](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311577/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7735
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA / VARA DA COMARCA DE AMATURÁ
- [TJAP — 00066140620138030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312721/) — classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária; referências coincidentes: 7735
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- [TJAM — 00000200520168043700](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5757401/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 7735
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA / VARA DA COMARCA DE CAREIRO
- [TJPI — 00002662920148180063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305820/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7735
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- [TJPE — 00000383720238173500](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305104/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7735
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
- [TJPE — 00000383720218173070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305102/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7735
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA
- [TJMA — 00002916820168100136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304645/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7735
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA / VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Carta precatória: o ato judicial feito em outra comarca](https://wikijuridica.com.br/glossario/carta-precatoria/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A parte pode acompanhar os dois números vinculados, quando o tribunal atribuir cadastro próprio à precatória. Vale conferir no processo principal a decisão que a expediu, o ato solicitado, o endereço usado e eventual certidão de cumprimento. A garantia constitucional da duração razoável do processo não elimina etapas necessárias, mas permite cobrar movimentação quando a carta permanece sem providência por período incompatível com a diligência.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como a carta circula e quem decide cada questão

- **Âncoras documentais:** carta, precatoria
- **SHA-256 do HTML autoral:** 8108e10023b1a13165b40fa3635bd0be22aa1a3effeaeb20e1f8deb6e065a8a8
- **SHA-256 do registro documental:** ba28cda1024a030718edcd5442ddc69a4c0c38c035fee167bfbb6407e97cc8ed
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcarta-precatoria%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000189220268043600 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Cível” e “Retificação de Nome”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-07-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ba28cda1024a030718edcd5442ddc69a4c0c38c035fee167bfbb6407e97cc8ed.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjam/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ba28cda1024a030718edcd5442ddc69a4c0c38c035fee167bfbb6407e97cc8ed
- **SHA-256 do comentário:** fb1b92618e1a0388400c60265bd5167552f5bc028afc441fbfa05831a124277e