# Registro público: TSE — 06008299320186000000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE STF3
- **Classe:** Lista Tríplice
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-08-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5729465/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5729465.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e2fe3ee42fb70e04c8749a12629459b84445461c540f18047f4fc0b23ce782a9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 87
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-08-07
- **Último ato com data válida:** 2020-05-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-05-22** — Documento (TPU 581)
> **2020-04-28** — Publicação (TPU 92)
> **2020-04-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-04-23** — Petição (TPU 85)
> **2020-04-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-04-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-04-17** — Outras Decisões (TPU 12164)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Lista Tríplice

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-08-08T13:32:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2018-10-11T19:30:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2018-10-20T23:12:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-09-11T13:33:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-10-28T17:50:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-11-08T18:45:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-04-16T19:21:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-05-22T20:09:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2018-08-07T19:59:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2018-08-08T15:34:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-08T15:34:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-14T17:20:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-14T17:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-03T20:17:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-03T20:17:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-12T17:19:20.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-09-14T19:01:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-14T19:01:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-14T19:01:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-15T21:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-18T00:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-18T00:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-18T00:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-18T00:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-25T00:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-09-25T14:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-25T14:29:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-08T16:45:39.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-10-08T17:13:26.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-10-11T17:59:07.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2018-10-11T17:59:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-11T18:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-11T18:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-11T18:46:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-17T00:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-17T00:00:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-05T18:07:32.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-08-23T16:55:28.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2019-08-23T16:55:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-03T15:02:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 87 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5729465.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11565](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11565)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e2fe3ee42fb70e04c8749a12629459b84445461c540f18047f4fc0b23ce782a9.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Lista Tríplice — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-08-07 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-08-08 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-10-11 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-10-11 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2018-10-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-09-11 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-10-28 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-11-08 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-04-16 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-04-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2020-04-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2020-04-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2020-04-23 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2020-04-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/83`
- 2020-04-28 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2020-05-22 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-05-22 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/85`
- 2020-05-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/86`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2018-10-11 trata do assunto oficial «Lista Tríplice»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T13:39:40\.856663078Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2018\-08\-07T19:59:41\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-08\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: e2fe3ee42fb70e04c8749a12629459b84445461c540f18047f4fc0b23ce782a9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TSE — 06007539820206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5669495/) — classe: Lista Tríplice; referências coincidentes: 11565
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista Tríplice
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF3
- [TRE-AP — 06000959020206030000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1609827/) — classe: Procedimentos Administrativos da Justiça Eleitoral; referências coincidentes: 11565
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Lista Tríplice / Procedimentos Administrativos da Justiça Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF3 / GABINETE DO PRESIDENTE
- [TSE — 06007317420196000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5641513/) — classe: Lista Tríplice; referências coincidentes: 11565
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista Tríplice
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF3
- [TSE — 06007002020206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5532358/) — classe: Lista Tríplice; referências coincidentes: 11565
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista Tríplice
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF3

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06008299320186000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Lista Tríplice” e “Lista Tríplice”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STF3”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 87 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-05-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e2fe3ee42fb70e04c8749a12629459b84445461c540f18047f4fc0b23ce782a9
- **SHA-256 do comentário:** 3045715ccbf71c0da89b484b5c2e18506392d9b5035f9ea471cb71ce51554b69