# Registro público: TRT4 — 00011952320115040026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-09-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5730165/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5730165.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 65267d90e75ad791f05bc8568fc7e20b087dbedf3cb28710f17cf0228761b190

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 53
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-09-28
- **Último ato com data válida:** 2019-11-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-11-13** — Remessa (TPU 123)
> **2019-07-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-06-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-03-07** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2019-03-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-02-22** — Petição (TPU 85)
> **2019-01-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-11-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-11-16** — Provisório (TPU 245)
> **2018-09-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-08-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-08-08** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Insalubridade | Responsabilidade Solidária / Subsidiária | Multa de 40% do FGTS | FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho | Depósito / Diferenças | Levantamento / Liberação | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Seguro Desemprego | Vale Transporte | Verbas Rescisórias | Reconhecimento de Relação de Emprego | AVISO PRÉVIO | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Juros | Correção Monetária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-09-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-09-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2011-10-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-10-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2011-12-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-02-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-02-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-05-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-05-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-06-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2012-06-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2012-07-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-07-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-11-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-11-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-12-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-10-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2015-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-06-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-10-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-05-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-03-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-11-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 53 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5730165.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 1666](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=1666)
- [Outros processos do assunto TPU 1937](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=1937)
- [Outros processos do assunto TPU 1998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=1998)
- [Outros processos do assunto TPU 2029](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2029)
- [Outros processos do assunto TPU 2033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2033)
- [Outros processos do assunto TPU 2037](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2037)
- [Outros processos do assunto TPU 2086](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2086)
- [Outros processos do assunto TPU 2140](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2140)
- [Outros processos do assunto TPU 2210](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2210)
- [Outros processos do assunto TPU 2212](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2212)
- [Outros processos do assunto TPU 2478](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2478)
- [Outros processos do assunto TPU 2540](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2540)
- [Outros processos do assunto TPU 2546](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2546)
- [Outros processos do assunto TPU 2554](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2554)
- [Outros processos do assunto TPU 2641](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2641)
- [Outros processos do assunto TPU 8820](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8820)
- [Outros processos do assunto TPU 8821](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8821)
- [Outros processos do assunto TPU 8823](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8823)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655)
- [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684)
- [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/65267d90e75ad791f05bc8568fc7e20b087dbedf3cb28710f17cf0228761b190.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Responsabilidade Solidária / Subsidiária — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Depósito / Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Levantamento / Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-09-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-07-12 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2017-03-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2017-04-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2017-07-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2017-09-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2018-01-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2018-08-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2018-08-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2018-09-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2018-11-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2019-01-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2019-02-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2019-03-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2019-03-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2019-06-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2019-07-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2019-11-13 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/44`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2016-07-12 trata do assunto oficial «Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/50`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-03-07 trata do assunto oficial «Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/52`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T03:32:21\.077000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110928000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-09\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 65267d90e75ad791f05bc8568fc7e20b087dbedf3cb28710f17cf0228761b190

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00010520620115040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5253487/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 1937, 2037, 2478, 2540, 2554
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00009307620105040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4805035/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 2037, 2540, 2554
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TST — 00006296120165130022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4603695/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 2037, 2540, 2554
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT4 — 00010672120125040332](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5262142/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 1937, 2478, 2540, 2554
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
- [TST — 01303239620145130008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6193065/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 2037, 2478, 2540
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TST — 00017468420165130023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5305024/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 2540, 2554
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT14 — 00001206920125140402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2799092/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 2478, 2540
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- [TJPI — 00000035120038180105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/443376/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 2554
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA ÚNICA DE GILBUÉS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00011952320115040026 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Insalubridade | Responsabilidade Solidária / Subsidiária | Multa de 40% do FGTS | FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho | Depósito / Diferenças | Levantamento / Liberação | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Seguro Desemprego | Vale Transporte | Verbas Rescisórias | Reconhecimento de Relação de Emprego | AVISO PRÉVIO | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Juros | Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2019-11-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/65267d90e75ad791f05bc8568fc7e20b087dbedf3cb28710f17cf0228761b190.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt4/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 65267d90e75ad791f05bc8568fc7e20b087dbedf3cb28710f17cf0228761b190
- **SHA-256 do comentário:** 2efd4874d38425eafa29d9ae6bef1e7ef8f6868f1a6d2d50c0687ba6aca61735