# Registro público: TRE-RS — 00000093420156210101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-04-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/573287/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/573287.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d1e80d17ca042e452a3ff22f3d3c7bcfeca6231f5d712f41ed9c7911d5a6d064

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-04-29
- **Último ato com data válida:** 2021-08-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-06-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-06-19** — Documento (TPU 581)
> **2015-06-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-06-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-06-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-06-12** — Documento (TPU 581)
> **2015-06-12** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-06-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-06-10** — Procedência (TPU 219)
> **2015-06-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-06-10** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-04-30T17:06:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-06-10T15:20:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-06-10T15:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-04-30T17:09:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-05-05T16:53:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-05-15T15:09:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-05-21T14:09:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-05-28T13:31:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-05-29T16:12:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-05-29T16:13:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-06-12T13:01:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-06-12T13:01:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-06-19T11:39:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-06-19T11:40:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-04-30T17:11:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-05-11T14:37:48.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-05-13T16:11:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-05-15T15:08:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-06-08T14:09:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-06-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-06-11T17:09:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-06-12T13:01:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-06-15T16:58:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-06-19T11:40:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-24T16:09:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27224", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00000021220186100079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082751/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000070520166100079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082440/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000324720186100079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082295/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003104820126210145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082748/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003134620166210053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082565/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000397620196140084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082272/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 84ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000417920176210162](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2178603/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 162 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000731220186160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1452257/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes