# Registro público: TJRS — 00034216820108210072 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara Cível - Torres - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-01-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5735407/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5735407.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b9d32e2dd6c6d1b7881134e595f02c89db60ae7eeb2b40b2d6ae491e2c137724 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 31 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-10-10 - **Último ato com data válida:** 2021-06-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-06-16** — Definitivo (TPU 246) > **2020-08-19** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-08-19** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2020-07-30** — Recebimento (TPU 132) > **2020-06-01** — Recebimento (TPU 132) > **2020-05-11** — Recebimento (TPU 132) > **2020-02-10** — Conclusão (TPU 51) > **2020-02-10** — Petição (TPU 85) > **2020-01-14** — Recebimento (TPU 132) > **2020-01-14** — Recebimento (TPU 132) > **2020-01-08** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2019-07-17** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio | Taxa de Coleta de Lixo | Taxa de Limpeza Pública ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-06-17T10:12:12.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-02-17T10:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2017-08-16T16:10:18.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-08-30T10:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-07-18T11:14:02.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-08-15T10:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-02-10T16:27:44.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-02-10T16:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2011-10-10T18:17:50.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-03-11T13:25:13.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-03-07T15:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-07-01T15:47:11.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-09-08T10:57:31.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-12-02T13:34:27.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-05-26T11:35:17.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-07-24T17:28:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2017-07-26T15:26:37.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-08-31T11:05:59.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-07-02T17:49:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2018-07-04T14:37:57.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-07-04T14:40:51.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-07-17T11:04:11.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-01-08T09:40:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2020-01-14T09:21:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-01-14T09:23:20.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-05-11T15:06:36.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-06-01T17:24:16.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-07-30T13:57:17.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-08-19T17:33:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2020-08-19T17:33:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2021-06-16T18:48:04.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5952) - [Outros processos do assunto TPU 10537](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10537) - [Outros processos do assunto TPU 10536](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10536) - [Outros processos do assunto TPU 10534](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10534) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b9d32e2dd6c6d1b7881134e595f02c89db60ae7eeb2b40b2d6ae491e2c137724.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Taxa de Coleta de Lixo — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Taxa de Limpeza Pública — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-10-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2013-06-17 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-02-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-08-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-08-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-07-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-08-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-01-08 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2020-01-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2020-01-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2020-02-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-02-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-05-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2020-06-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2020-07-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2020-08-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2020-08-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2021-06-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-08-19 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-15T00:11:06\.674220999Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20100120000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-01\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b9d32e2dd6c6d1b7881134e595f02c89db60ae7eeb2b40b2d6ae491e2c137724 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00133170420118210072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5763247/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10534, 10536, 10537, 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Torres - [TJMG — 13416191620198130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3609542/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10534, 10536, 10537 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Torres / Primeira Vice-Presidência - [TJTO — 50006620820038272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6107702/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10536, 10537, 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Torres / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJRS — 00502219620068210072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5762712/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10534, 10536, 10537, 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Torres - [TJRS — 00474617720068210072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5762572/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10534, 10536, 10537, 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Torres - [TRF3 — 00028667520084036112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1007598/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10536, 10537, 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF3 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Torres / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO - [TRF3 — 00118008520094036112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3632073/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 10536, 10537, 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF3 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Torres / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO - [TJTO — 50016372020098272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312608/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10534, 10536, 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Torres / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1248/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1248%2F) ### [Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1350/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1350%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00034216820108210072 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio | Taxa de Coleta de Lixo | Taxa de Limpeza Pública”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “2ª Vara Cível - Torres”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-06-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** b9d32e2dd6c6d1b7881134e595f02c89db60ae7eeb2b40b2d6ae491e2c137724 - **SHA-256 do comentário:** d90008fabd9f5e99205ab061ef02ec5137131b20017c2f189bf3aad9b3132bda