# Registro público: TRF1 — 00000267420174013803

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01ª Uberlândia
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-11-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/573902/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/573902.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 01a5a315e8d03e5f310e9281362e6a0c4bbd2f4b21a19d2f1f709281314ede9c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-01-10
- **Último ato com data válida:** 2022-08-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-08-30** — Remessa (TPU 123)
> **2022-08-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-08-20** — Remessa (TPU 123)
> **2022-08-10** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2022-08-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-12-19** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2017-12-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-12-15** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-12-11** — Intimação (TPU 12263)
> **2017-12-11** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2017-11-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-11-22** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Falsa identidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-01-10T16:06:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "12122", "nome": "01ª Uberlândia"}}
- 2017-01-17T13:46:20.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "12122", "nome": "01ª Uberlândia"}}
- 2017-10-26T12:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "12122", "nome": "01ª Uberlândia"}}
- 2017-11-24T17:26:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "12122", "nome": "01ª Uberlândia"}}
- 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12122", "nome": "01ª Uberlândia"}}
- 2017-01-17T14:00:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12122", "nome": "01ª Uberlândia"}}
- 2017-05-08T13:26:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12122", "nome": "01ª Uberlândia"}}
- 2017-05-10T13:24:48.000Z — Intimação (TPU 12263)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12122", "nome": "01ª Uberlândia"}}
- 2017-05-23T09:32:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12122", "nome": "01ª Uberlândia"}}
- 2017-05-25T18:32:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12122", "nome": "01ª Uberlândia"}}
- 2017-06-19T18:58:42.000Z — Citação (TPU 12284)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12122", "nome": "01ª Uberlândia"}}
- 2017-06-19T18:58:45.000Z — Citação (TPU 12284)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12122", "nome": "01ª Uberlândia"}}
- 2017-06-21T13:46:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12122", "nome": "01ª Uberlândia"}}
- 2017-10-26T12:25:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12122", "nome": "01ª Uberlândia"}}
- 2017-11-14T13:13:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12122", "nome": "01ª Uberlândia"}}
- 2017-11-14T13:13:23.000Z — Intimação (TPU 12263)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12122", "nome": "01ª Uberlândia"}}
- 2017-11-17T09:28:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12122", "nome": "01ª Uberlândia"}}
- 2017-11-22T18:33:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12122", "nome": "01ª Uberlândia"}}
- 2017-12-11T15:20:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12122", "nome": "01ª Uberlândia"}}
- 2017-12-11T15:21:38.000Z — Intimação (TPU 12263)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12122", "nome": "01ª Uberlândia"}}
- 2017-12-15T08:32:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12122", "nome": "01ª Uberlândia"}}
- 2017-12-19T19:31:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12122", "nome": "01ª Uberlândia"}}
- 2017-12-19T19:32:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12122", "nome": "01ª Uberlândia"}}
- 2022-08-05T16:57:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12122", "nome": "01ª Uberlândia"}}
- 2022-08-10T01:54:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12122", "nome": "01ª Uberlândia"}}
- 2022-08-30T19:35:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12122", "nome": "01ª Uberlândia"}}
- 2022-08-30T19:35:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90}], "orgaoJulgador": {"codigo": "12122", "nome": "01ª Uberlândia"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3542](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3542)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/01a5a315e8d03e5f310e9281362e6a0c4bbd2f4b21a19d2f1f709281314ede9c.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Falsa identidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-01-10 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-01-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-10-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-11-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-11-14 — Intimação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-11-17 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2017-11-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2017-11-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-12-11 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2017-12-11 — Intimação — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2017-12-15 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2017-12-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2017-12-19 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2022-08-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2022-08-10 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2022-08-20 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-08-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2022-08-30 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente — `/resposta/corpo/movimentos/26`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-12-19 trata do assunto oficial «Falsa identidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-09T06:19:05\.314000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20141107173800
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-11\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 01a5a315e8d03e5f310e9281362e6a0c4bbd2f4b21a19d2f1f709281314ede9c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF1 — 00002843720194013602](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5860454/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3542
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª Uberlândia / 01ª Rondonópolis
- [TRF1 — 00000032120194014301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/604486/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3542
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª Uberlândia / 02ª Araguaína
- [TJPA — 00004228620118140401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5951884/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3542
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF1 / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª Uberlândia / 6ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
- [TJPA — 00004165920098140107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5946027/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3542
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF1 / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª Uberlândia / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU
- [TJMS — 00002761120138120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5925723/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3542
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF1 / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª Uberlândia / 1ª Vara
- [TJMA — 00002668920198100026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5876002/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3542
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF1 / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª Uberlândia / 4� VARA DA COMARCA DE BALSAS
- [TJPA — 00004126520108140049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5871080/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3542
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF1 / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª Uberlândia / VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL
- [TJAP — 00048474920218030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5816623/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3542
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF1 / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª Uberlândia / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000267420174013803 no TRF1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Falsa identidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01ª Uberlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2022-08-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trf1/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 01a5a315e8d03e5f310e9281362e6a0c4bbd2f4b21a19d2f1f709281314ede9c
- **SHA-256 do comentário:** 61ff32111ee983d1286e88d66a21bc4db3596adeb7e282293e49997562307ccf